Recurso Especial — Remoção — STJ 00000919020124013400
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 158cb1dcc77ae0c4e39e080bf8e80666c15d56eb11ddbbfb744314e58b6124fd
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Remoção Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-01-12 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2023-01-16 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-01-16 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2023-01-16 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2023-02-15 — Petição; Parecer de Mérito (MP) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2023-02-15 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2023-09-12 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2023-09-12 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2023-11-24 — Redistribuição; prevenção (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome); sucessão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2023-12-07 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2026-04-29 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2026-05-05 — Petição; Agravo (inominado/ legal) (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2026-05-05 — Protocolo de Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2026-05-05 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2026-05-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2026-05-07 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2026-05-29 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2026-05-29 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-24T10:57:21.287000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-24
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20230112000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-01-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 158cb1dcc77ae0c4e39e080bf8e80666c15d56eb11ddbbfb744314e58b6124fd
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-12 a 2026-05-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-05-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-05-29
- Documento (TPU 581)
- 2026-05-07
- Publicação (TPU 92)
- 2026-05-06
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-05-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-05-05
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2026-05-05
- Petição (TPU 85)
- 2026-04-29
- Publicação (TPU 92)
- 2026-04-28
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-04-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-04-24
- Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação (TPU 242)
- 2023-12-07
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Remoção
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-01-16T18:15:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76755", "nome": "GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS" } } - 2023-01-16T18:16:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76755", "nome": "GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS" } } - 2023-01-16T18:16:25.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76755", "nome": "GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS" } } - 2023-02-15T13:31:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76755", "nome": "GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS" } } - 2023-02-15T13:46:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76755", "nome": "GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS" } } - 2023-09-12T09:41:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76755", "nome": "GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS" } } - 2023-09-12T16:22:30.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76755", "nome": "GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS" } } - 2023-11-24T10:03:34.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "87913", "nome": "GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA" } } - 2023-12-07T18:04:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "87913", "nome": "GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA" } } - 2026-05-05T14:01:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "87913", "nome": "GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA" } } - 2026-05-29T12:30:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "87913", "nome": "GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA" } } - 2026-05-29T20:17:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "87913", "nome": "GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA" } } - 2023-01-12T08:14:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33544", "nome": "SECRETARIA JUDICIÃRIA - SJD" } } - 2023-02-15T13:28:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76755", "nome": "GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS" } } - 2023-05-31T19:10:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76755", "nome": "GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS" } } - 2026-04-24T20:40:04.000Z — Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação (TPU 242)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87913", "nome": "GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA" } } - 2026-05-07T01:12:49.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87913", "nome": "GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA" } } - 2023-02-15T13:28:32.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76755", "nome": "GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS" } } - 2023-09-12T08:52:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76755", "nome": "GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS" } } - 2026-04-24T20:40:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87913", "nome": "GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA" } } - 2026-04-28T01:02:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87913", "nome": "GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA" } } - 2026-04-29T03:00:08.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87913", "nome": "GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA" } } - 2026-05-05T13:47:05.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87913", "nome": "GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA" } } - 2026-05-05T14:30:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87913", "nome": "GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA" } } - 2026-05-06T01:16:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87913", "nome": "GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- STJ — 00004025620134013300 — Agravo em Recurso Especial · 2022-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Classe processual: Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO AFRÂNIO VILELA / PRESIDÊNCIA
- STJ — 00003431120084013311 — Agravo em Recurso Especial · 2022-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Classe processual: Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO AFRÂNIO VILELA / PRESIDÊNCIA
- TJRR — 08047133120268230010 — Procedimento Comum Cível · 2026-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRR
- Classe processual: Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO AFRÂNIO VILELA / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRR — 08029709320208230010 — Mandado de Segurança Cível · 2020-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRR
- Classe processual: Recurso Especial / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO AFRÂNIO VILELA / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRR — 08016609620248230047 — Mandado de Segurança Cível · 2024-07-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRR
- Classe processual: Recurso Especial / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO AFRÂNIO VILELA / VARA DA FAZENDA PÚBLICA 1º TITULAR
- TRF1 — 00002110919984013600 — Cumprimento de sentença · 1998-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF1
- Classe processual: Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO AFRÂNIO VILELA / 03ª - Cuiabá
- TRF4 — 50700142420144047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2014-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF4
- Classe processual: Recurso Especial / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO AFRÂNIO VILELA / 6ª Vara Federal de Porto Alegre
- TRF6 — 00016195920134013810 — Apelação Cível · 2017-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF6
- Classe processual: Recurso Especial / Apelação Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO AFRÂNIO VILELA / Gabinete 06
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000919020124013400 no STJ começa pela combinação de classe e assunto: “Recurso Especial” e “Remoção”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 25 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Conclusão”, em 2026-05-29. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
158cb1dcc77ae0c4e39e080bf8e80666c15d56eb11ddbbfb744314e58b6124fd. SHA-256 do comentário:07a8a08c7701d98cd4e93c41943c541dce8f93c47656a4284f66550b840851eb.