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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Multa de 40% do FGTS — TRT2 00001152520105020055

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 55ª Vara do Trabalho de São PauloGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-01-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 001719d3ac272e8e4b09a09552eda0caf84efa4ede0970e0482e8b7368bf544d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-01-21 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-12-13 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  3. 2021-05-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2021-05-26 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  5. 2021-08-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2021-08-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2021-08-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  8. 2021-08-13 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2021-08-13 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2021-08-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2021-08-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2021-09-09 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2021-09-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2021-09-10 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  15. 2021-09-14 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2021-09-14 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2021-09-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2021-10-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Multa de 40% do FGTS» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-12-13? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-05-26 para o assunto oficial «Multa de 40% do FGTS»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31
  3. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2021-09-10 para o assunto oficial «Multa de 40% do FGTS»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-21 a 2021-10-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-15
Definitivo (TPU 246)
2021-09-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-09-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-09-14
Publicação (TPU 92)
2021-09-14
Publicação (TPU 92)
2021-09-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-09-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-09-10
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2021-09-10
Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-10
Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-09
Conclusão (TPU 51)
2021-08-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa de 40% do FGTS | Reconhecimento de Relação de Emprego | Descontos Salariais - Devolução | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Horas Extras | Aviso Prévio | Férias Proporcionais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-01-21T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29954",
    "nome": "55ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  2. 2021-05-26T00:48:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29954",
    "nome": "55ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  3. 2021-05-26T12:16:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29954",
    "nome": "55ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  4. 2021-05-26T12:16:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29954",
    "nome": "55ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  5. 2021-05-27T03:26:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29954",
    "nome": "55ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  6. 2021-05-27T03:26:28.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29954",
    "nome": "55ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  7. 2021-05-27T03:26:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29954",
    "nome": "55ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  8. 2021-05-27T03:26:28.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29954",
    "nome": "55ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  9. 2021-06-04T00:59:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29954",
    "nome": "55ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  10. 2021-06-04T00:59:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29954",
    "nome": "55ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  11. 2021-08-11T21:30:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29954",
    "nome": "55ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  12. 2021-08-12T07:20:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29954",
    "nome": "55ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  13. 2021-08-12T07:20:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29954",
    "nome": "55ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  14. 2021-08-13T02:23:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29954",
    "nome": "55ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  15. 2021-08-13T02:23:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29954",
    "nome": "55ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  16. 2021-08-13T02:23:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29954",
    "nome": "55ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  17. 2021-08-13T02:23:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29954",
    "nome": "55ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  18. 2021-08-21T01:36:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29954",
    "nome": "55ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  19. 2021-08-28T01:13:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29954",
    "nome": "55ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  20. 2021-09-09T16:15:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29954",
    "nome": "55ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  21. 2021-09-10T19:44:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29954",
    "nome": "55ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  22. 2021-09-10T19:44:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29954",
    "nome": "55ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  23. 2021-09-14T02:52:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29954",
    "nome": "55ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  24. 2021-09-14T02:52:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29954",
    "nome": "55ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  25. 2021-09-14T02:52:23.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29954",
    "nome": "55ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  26. 2021-09-14T02:52:23.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29954",
    "nome": "55ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  27. 2021-09-25T00:47:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29954",
    "nome": "55ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  28. 2021-09-25T00:47:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29954",
    "nome": "55ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  29. 2019-12-13T20:51:10.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29954",
    "nome": "55ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  30. 2019-12-13T20:51:10.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29954",
    "nome": "55ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  31. 2019-12-13T20:51:10.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29954",
    "nome": "55ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  32. 2021-05-26T00:48:02.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29954",
    "nome": "55ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  33. 2021-05-26T12:15:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29954",
    "nome": "55ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  34. 2021-08-12T07:19:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29954",
    "nome": "55ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  35. 2021-09-10T19:43:25.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29954",
    "nome": "55ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  36. 2021-10-15T05:59:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29954",
    "nome": "55ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.