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TRE-MT — 06000244620256110047

Classe: Carta Precatória CívelOrgao: 47ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-12-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 421f0e7f90d8575175c982818e7eed7f012c1014c7b739f2242117635a465e04

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-12-15 a 2026-01-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-01-20
Definitivo (TPU 246)
2026-01-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-01-20
Documento (TPU 581)
2026-01-20
Documento (TPU 581)
2026-01-20
Documento (TPU 581)
2025-12-16
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-12-16
Mero expediente (TPU 11010)
2025-12-16
Conclusão (TPU 51)
2025-12-15
Recebimento (TPU 132)
2025-12-15
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Diligências

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-12-15T12:47:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16373",
    "nome": "47ª Zona Eleitoral"
  }
}
  2. 2025-12-16T07:50:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16373",
    "nome": "47ª Zona Eleitoral"
  }
}
  3. 2026-01-20T10:31:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16373",
    "nome": "47ª Zona Eleitoral"
  }
}
  4. 2026-01-20T10:55:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16373",
    "nome": "47ª Zona Eleitoral"
  }
}
  5. 2026-01-20T10:58:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16373",
    "nome": "47ª Zona Eleitoral"
  }
}
  6. 2025-12-15T12:47:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16373",
    "nome": "47ª Zona Eleitoral"
  }
}
  7. 2025-12-16T08:56:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16373",
    "nome": "47ª Zona Eleitoral"
  }
}
  8. 2025-12-16T08:56:45.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16373",
    "nome": "47ª Zona Eleitoral"
  }
}
  9. 2026-01-20T10:59:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16373",
    "nome": "47ª Zona Eleitoral"
  }
}
  10. 2026-01-20T10:59:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16373",
    "nome": "47ª Zona Eleitoral"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.