TJRJ — 00329994620158190205

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CAMPO GRANDE REGIONAL II J VIO DOM FAMGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a9245df26ad81430e6ea4cb6db428d5d636901e2224502f7119dc989aa30f976

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-07-22 a 2019-03-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-03-18
Definitivo (TPU 246)
2019-03-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-02-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-01-28
Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2019-01-28
Publicação (TPU 92)
2019-01-28
Conclusão (TPU 51)
2018-02-01
Confirmada (TPU 12283)
2018-02-01
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2018-01-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-01-25
Mero expediente (TPU 11010)
2018-01-24
Conclusão (TPU 51)
2018-01-08
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-07-22T14:29:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2015-08-14T16:49:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  3. 2015-08-14T16:49:19.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2016-02-01T16:15:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  5. 2016-05-10T16:23:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  6. 2016-05-10T16:23:50.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2016-08-03T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2016-11-09T20:05:54.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 2
        },
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          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ]
    }
  9. 2017-12-18T15:26:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  10. 2017-12-27T15:10:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  11. 2018-01-08T16:58:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  12. 2018-01-24T14:38:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  13. 2019-01-28T13:06:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  14. 2019-01-28T13:06:53.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2019-02-11T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2019-03-01T14:07:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2015-07-22T17:06:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2015-08-21T12:58:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2015-10-07T18:32:16.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  20. 2015-10-07T18:32:17.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  21. 2015-10-08T12:48:53.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  22. 2015-10-08T12:55:00.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  23. 2016-05-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2016-08-02T18:25:01.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  25. 2016-08-02T18:25:03.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  26. 2016-08-02T18:25:04.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  27. 2016-08-02T18:25:06.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  28. 2016-08-02T18:25:07.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  29. 2016-08-02T18:25:09.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  30. 2016-08-02T18:25:10.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  31. 2016-08-03T11:14:02.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  32. 2016-08-03T13:27:11.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  33. 2016-08-03T13:43:49.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  34. 2016-09-15T13:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  35. 2016-09-23T13:52:51.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
  36. 2016-10-03T12:54:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2016-10-03T12:54:20.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  38. 2018-01-08T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2018-01-25T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2018-01-29T18:38:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.