TJRJ — 00329994620158190205
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a9245df26ad81430e6ea4cb6db428d5d636901e2224502f7119dc989aa30f976
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-07-22 a 2019-03-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-03-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-03-01
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-02-11
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-01-28
- Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
- 2019-01-28
- Publicação (TPU 92)
- 2019-01-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-02-01
- Confirmada (TPU 12283)
- 2018-02-01
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-01-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-01-25
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-01-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-01-08
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contravenções Penais
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-07-22T14:29:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2015-08-14T16:49:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2015-08-14T16:49:19.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2016-02-01T16:15:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-05-10T16:23:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-05-10T16:23:50.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-08-03T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-11-09T20:05:54.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ] } - 2017-12-18T15:26:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-12-27T15:10:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-01-08T16:58:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-01-24T14:38:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-01-28T13:06:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-01-28T13:06:53.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-02-11T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-03-01T14:07:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-07-22T17:06:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-08-21T12:58:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-10-07T18:32:16.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-10-07T18:32:17.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-10-08T12:48:53.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2015-10-08T12:55:00.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2016-05-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-08-02T18:25:01.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-08-02T18:25:03.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-08-02T18:25:04.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-08-02T18:25:06.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-08-02T18:25:07.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-08-02T18:25:09.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-08-02T18:25:10.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-08-03T11:14:02.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2016-08-03T13:27:11.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2016-08-03T13:43:49.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2016-09-15T13:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2016-09-23T13:52:51.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
- 2016-10-03T12:54:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-10-03T12:54:20.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2018-01-08T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-01-25T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-01-29T18:38:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00039012020108260650 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2010-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: CAMPO GRANDE REGIONAL II J VIO DOM FAM / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE VALINHOS
- TJPE — 00000305320198170670 — Inquérito Policial · 2019-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: CAMPO GRANDE REGIONAL II J VIO DOM FAM / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ
- TJSP — 00881795720008260050 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2000-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: CAMPO GRANDE REGIONAL II J VIO DOM FAM / 06 CRIMINAL DE CENTRAL
- TJSP — 00050869220188260010 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-07-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: CAMPO GRANDE REGIONAL II J VIO DOM FAM / CRIMINAL DE IPIRANGA
- TJES — 00001550320228080044 — Inquérito Policial · 2022-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: CAMPO GRANDE REGIONAL II J VIO DOM FAM / VARA ÚNICA - SANTA TERESA
- TJDFT — 00236191520138070007 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: CAMPO GRANDE REGIONAL II J VIO DOM FAM / 1? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA
- TJDFT — 00135017220168070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: CAMPO GRANDE REGIONAL II J VIO DOM FAM / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
- TJDFT — 00132647520158070006 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: CAMPO GRANDE REGIONAL II J VIO DOM FAM / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO