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Petição Infância e Juventude Cível — Tutela e Curatela — TJBA 80000947520168050213

Classe: Petição Infância e Juventude CívelOrgao: VARA CÍVELGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0cdec99c5423ad517da4b3bd8e4e6badaf76c6e821f1150983dc392f768a082b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 83 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-01-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-10-06 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  3. 2017-10-23 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  4. 2019-05-29 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  5. 2019-06-06 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  6. 2019-08-29 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  7. 2019-08-29 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  8. 2019-09-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  9. 2019-11-12 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  10. 2020-01-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  11. 2020-02-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  12. 2020-02-17 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  13. 2020-02-17 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  14. 2020-02-27 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  15. 2020-03-05 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  16. 2020-03-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  17. 2021-03-30 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  18. 2025-01-20 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Tutela e Curatela» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2016-10-06? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/58
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2017-10-23 para o assunto oficial «Tutela e Curatela»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/66

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 83 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-27 a 2025-01-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-01-20
Documento (TPU 581)
2021-05-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-05-20
Definitivo (TPU 246)
2021-03-30
Documento (TPU 581)
2020-09-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-03-05
Petição (TPU 85)
2020-03-05
Mandado (TPU 106)
2020-03-04
Mandado (TPU 985)
2020-02-27
Documento (TPU 581)
2020-02-17
Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-17
Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-12
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tutela e Curatela

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 83. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-01-27T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6483",
    "nome": "1ª DOS FEITOS RELATIVOS AS RELACOES DE CONSUMO, CIVEIS, COM, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACID DE TRAB. DE RIBEIRA DO POMBAL"
  }
}
  2. 2016-01-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6483",
    "nome": "1ª DOS FEITOS RELATIVOS AS RELACOES DE CONSUMO, CIVEIS, COM, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACID DE TRAB. DE RIBEIRA DO POMBAL"
  }
}
  3. 2016-04-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6483",
    "nome": "1ª DOS FEITOS RELATIVOS AS RELACOES DE CONSUMO, CIVEIS, COM, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACID DE TRAB. DE RIBEIRA DO POMBAL"
  }
}
  4. 2016-04-06T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6483",
    "nome": "1ª DOS FEITOS RELATIVOS AS RELACOES DE CONSUMO, CIVEIS, COM, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACID DE TRAB. DE RIBEIRA DO POMBAL"
  }
}
  5. 2016-04-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6483",
    "nome": "1ª DOS FEITOS RELATIVOS AS RELACOES DE CONSUMO, CIVEIS, COM, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACID DE TRAB. DE RIBEIRA DO POMBAL"
  }
}
  6. 2016-04-19T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6483",
    "nome": "1ª DOS FEITOS RELATIVOS AS RELACOES DE CONSUMO, CIVEIS, COM, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACID DE TRAB. DE RIBEIRA DO POMBAL"
  }
}
  7. 2016-05-06T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6483",
    "nome": "1ª DOS FEITOS RELATIVOS AS RELACOES DE CONSUMO, CIVEIS, COM, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACID DE TRAB. DE RIBEIRA DO POMBAL"
  }
}
  8. 2016-05-06T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6483",
    "nome": "1ª DOS FEITOS RELATIVOS AS RELACOES DE CONSUMO, CIVEIS, COM, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACID DE TRAB. DE RIBEIRA DO POMBAL"
  }
}
  9. 2016-05-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6483",
    "nome": "1ª DOS FEITOS RELATIVOS AS RELACOES DE CONSUMO, CIVEIS, COM, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACID DE TRAB. DE RIBEIRA DO POMBAL"
  }
}
  10. 2016-05-12T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6483",
    "nome": "1ª DOS FEITOS RELATIVOS AS RELACOES DE CONSUMO, CIVEIS, COM, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACID DE TRAB. DE RIBEIRA DO POMBAL"
  }
}
  11. 2016-07-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6483",
    "nome": "1ª DOS FEITOS RELATIVOS AS RELACOES DE CONSUMO, CIVEIS, COM, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACID DE TRAB. DE RIBEIRA DO POMBAL"
  }
}
  12. 2016-07-07T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6483",
    "nome": "1ª DOS FEITOS RELATIVOS AS RELACOES DE CONSUMO, CIVEIS, COM, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACID DE TRAB. DE RIBEIRA DO POMBAL"
  }
}
  13. 2016-10-11T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6483",
    "nome": "1ª DOS FEITOS RELATIVOS AS RELACOES DE CONSUMO, CIVEIS, COM, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACID DE TRAB. DE RIBEIRA DO POMBAL"
  }
}
  14. 2016-10-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6483",
    "nome": "1ª DOS FEITOS RELATIVOS AS RELACOES DE CONSUMO, CIVEIS, COM, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACID DE TRAB. DE RIBEIRA DO POMBAL"
  }
}
  15. 2016-11-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6483",
    "nome": "1ª DOS FEITOS RELATIVOS AS RELACOES DE CONSUMO, CIVEIS, COM, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACID DE TRAB. DE RIBEIRA DO POMBAL"
  }
}
  16. 2017-01-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6483",
    "nome": "1ª DOS FEITOS RELATIVOS AS RELACOES DE CONSUMO, CIVEIS, COM, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACID DE TRAB. DE RIBEIRA DO POMBAL"
  }
}
  17. 2017-01-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6483",
    "nome": "1ª DOS FEITOS RELATIVOS AS RELACOES DE CONSUMO, CIVEIS, COM, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACID DE TRAB. DE RIBEIRA DO POMBAL"
  }
}
  18. 2017-08-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6483",
    "nome": "1ª DOS FEITOS RELATIVOS AS RELACOES DE CONSUMO, CIVEIS, COM, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACID DE TRAB. DE RIBEIRA DO POMBAL"
  }
}
  19. 2017-08-09T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6483",
    "nome": "1ª DOS FEITOS RELATIVOS AS RELACOES DE CONSUMO, CIVEIS, COM, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACID DE TRAB. DE RIBEIRA DO POMBAL"
  }
}
  20. 2017-08-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6483",
    "nome": "1ª DOS FEITOS RELATIVOS AS RELACOES DE CONSUMO, CIVEIS, COM, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACID DE TRAB. DE RIBEIRA DO POMBAL"
  }
}
  21. 2017-08-28T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6483",
    "nome": "1ª DOS FEITOS RELATIVOS AS RELACOES DE CONSUMO, CIVEIS, COM, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACID DE TRAB. DE RIBEIRA DO POMBAL"
  }
}
  22. 2017-10-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6483",
    "nome": "1ª DOS FEITOS RELATIVOS AS RELACOES DE CONSUMO, CIVEIS, COM, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACID DE TRAB. DE RIBEIRA DO POMBAL"
  }
}
  23. 2017-10-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6483",
    "nome": "1ª DOS FEITOS RELATIVOS AS RELACOES DE CONSUMO, CIVEIS, COM, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACID DE TRAB. DE RIBEIRA DO POMBAL"
  }
}
  24. 2017-11-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6483",
    "nome": "1ª DOS FEITOS RELATIVOS AS RELACOES DE CONSUMO, CIVEIS, COM, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACID DE TRAB. DE RIBEIRA DO POMBAL"
  }
}
  25. 2017-11-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6483",
    "nome": "1ª DOS FEITOS RELATIVOS AS RELACOES DE CONSUMO, CIVEIS, COM, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACID DE TRAB. DE RIBEIRA DO POMBAL"
  }
}
  26. 2017-12-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6483",
    "nome": "1ª DOS FEITOS RELATIVOS AS RELACOES DE CONSUMO, CIVEIS, COM, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACID DE TRAB. DE RIBEIRA DO POMBAL"
  }
}
  27. 2018-05-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6483",
    "nome": "1ª DOS FEITOS RELATIVOS AS RELACOES DE CONSUMO, CIVEIS, COM, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACID DE TRAB. DE RIBEIRA DO POMBAL"
  }
}
  28. 2018-05-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6483",
    "nome": "1ª DOS FEITOS RELATIVOS AS RELACOES DE CONSUMO, CIVEIS, COM, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACID DE TRAB. DE RIBEIRA DO POMBAL"
  }
}
  29. 2018-06-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6483",
    "nome": "1ª DOS FEITOS RELATIVOS AS RELACOES DE CONSUMO, CIVEIS, COM, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACID DE TRAB. DE RIBEIRA DO POMBAL"
  }
}
  30. 2018-06-05T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6483",
    "nome": "1ª DOS FEITOS RELATIVOS AS RELACOES DE CONSUMO, CIVEIS, COM, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACID DE TRAB. DE RIBEIRA DO POMBAL"
  }
}
  31. 2018-08-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6483",
    "nome": "1ª DOS FEITOS RELATIVOS AS RELACOES DE CONSUMO, CIVEIS, COM, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACID DE TRAB. DE RIBEIRA DO POMBAL"
  }
}
  32. 2018-08-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6483",
    "nome": "1ª DOS FEITOS RELATIVOS AS RELACOES DE CONSUMO, CIVEIS, COM, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACID DE TRAB. DE RIBEIRA DO POMBAL"
  }
}
  33. 2018-09-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6483",
    "nome": "1ª DOS FEITOS RELATIVOS AS RELACOES DE CONSUMO, CIVEIS, COM, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACID DE TRAB. DE RIBEIRA DO POMBAL"
  }
}
  34. 2019-03-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6483",
    "nome": "1ª DOS FEITOS RELATIVOS AS RELACOES DE CONSUMO, CIVEIS, COM, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACID DE TRAB. DE RIBEIRA DO POMBAL"
  }
}
  35. 2019-03-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6483",
    "nome": "1ª DOS FEITOS RELATIVOS AS RELACOES DE CONSUMO, CIVEIS, COM, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACID DE TRAB. DE RIBEIRA DO POMBAL"
  }
}
  36. 2019-03-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6483",
    "nome": "1ª DOS FEITOS RELATIVOS AS RELACOES DE CONSUMO, CIVEIS, COM, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACID DE TRAB. DE RIBEIRA DO POMBAL"
  }
}
  37. 2019-03-27T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6483",
    "nome": "1ª DOS FEITOS RELATIVOS AS RELACOES DE CONSUMO, CIVEIS, COM, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACID DE TRAB. DE RIBEIRA DO POMBAL"
  }
}
  38. 2019-03-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6483",
    "nome": "1ª DOS FEITOS RELATIVOS AS RELACOES DE CONSUMO, CIVEIS, COM, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACID DE TRAB. DE RIBEIRA DO POMBAL"
  }
}
  39. 2019-05-29T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6483",
    "nome": "1ª DOS FEITOS RELATIVOS AS RELACOES DE CONSUMO, CIVEIS, COM, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACID DE TRAB. DE RIBEIRA DO POMBAL"
  }
}
  40. 2019-05-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6483",
    "nome": "1ª DOS FEITOS RELATIVOS AS RELACOES DE CONSUMO, CIVEIS, COM, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACID DE TRAB. DE RIBEIRA DO POMBAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.