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TJBA — 80020366920218050213

Classe: Petição Infância e Juventude CívelOrgao: VARA CÍVELGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-10-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a2737987f68b4d2dd0357df510c6e24c3551682579eb9b71cc639ddd71c645aa

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-10-21 a 2024-12-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-12-19: Documento (TPU 581)
2024-12-19: Conclusão (TPU 51)
2024-12-02: Petição (TPU 85)
2024-11-01: Mero expediente (TPU 11010)
2022-02-08: Conclusão (TPU 51)
2022-02-04: Redistribuição (TPU 36)
2022-02-03: Mero expediente (TPU 11010)
2022-01-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-01-25: Conclusão (TPU 51)
2022-01-21: Publicação (TPU 92)
2022-01-21: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-01-20: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Apadrinhamento Afetivo

Ver outros registros do assunto TPU 14672

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-10-21T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6483",
    "nome": "1ª DOS FEITOS RELATIVOS AS RELACOES DE CONSUMO, CIVEIS, COM, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACID DE TRAB. DE RIBEIRA DO POMBAL"
  }
}

2021-10-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6483",
    "nome": "1ª DOS FEITOS RELATIVOS AS RELACOES DE CONSUMO, CIVEIS, COM, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACID DE TRAB. DE RIBEIRA DO POMBAL"
  }
}

2021-10-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6483",
    "nome": "1ª DOS FEITOS RELATIVOS AS RELACOES DE CONSUMO, CIVEIS, COM, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACID DE TRAB. DE RIBEIRA DO POMBAL"
  }
}

2021-10-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6483",
    "nome": "1ª DOS FEITOS RELATIVOS AS RELACOES DE CONSUMO, CIVEIS, COM, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACID DE TRAB. DE RIBEIRA DO POMBAL"
  }
}

2021-11-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6483",
    "nome": "1ª DOS FEITOS RELATIVOS AS RELACOES DE CONSUMO, CIVEIS, COM, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACID DE TRAB. DE RIBEIRA DO POMBAL"
  }
}

2021-12-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6483",
    "nome": "1ª DOS FEITOS RELATIVOS AS RELACOES DE CONSUMO, CIVEIS, COM, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACID DE TRAB. DE RIBEIRA DO POMBAL"
  }
}

2022-01-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6483",
    "nome": "1ª DOS FEITOS RELATIVOS AS RELACOES DE CONSUMO, CIVEIS, COM, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACID DE TRAB. DE RIBEIRA DO POMBAL"
  }
}

2022-01-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6483",
    "nome": "1ª DOS FEITOS RELATIVOS AS RELACOES DE CONSUMO, CIVEIS, COM, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACID DE TRAB. DE RIBEIRA DO POMBAL"
  }
}

2022-02-04T00:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6483",
    "nome": "1ª DOS FEITOS RELATIVOS AS RELACOES DE CONSUMO, CIVEIS, COM, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACID DE TRAB. DE RIBEIRA DO POMBAL"
  }
}

2022-02-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6483",
    "nome": "1ª DOS FEITOS RELATIVOS AS RELACOES DE CONSUMO, CIVEIS, COM, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACID DE TRAB. DE RIBEIRA DO POMBAL"
  }
}

2024-12-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6483",
    "nome": "1ª DOS FEITOS RELATIVOS AS RELACOES DE CONSUMO, CIVEIS, COM, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACID DE TRAB. DE RIBEIRA DO POMBAL"
  }
}

2024-12-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6483",
    "nome": "1ª DOS FEITOS RELATIVOS AS RELACOES DE CONSUMO, CIVEIS, COM, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACID DE TRAB. DE RIBEIRA DO POMBAL"
  }
}

2024-12-19T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6483",
    "nome": "1ª DOS FEITOS RELATIVOS AS RELACOES DE CONSUMO, CIVEIS, COM, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACID DE TRAB. DE RIBEIRA DO POMBAL"
  }
}

2021-10-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6483",
    "nome": "1ª DOS FEITOS RELATIVOS AS RELACOES DE CONSUMO, CIVEIS, COM, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACID DE TRAB. DE RIBEIRA DO POMBAL"
  }
}

2021-12-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6483",
    "nome": "1ª DOS FEITOS RELATIVOS AS RELACOES DE CONSUMO, CIVEIS, COM, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACID DE TRAB. DE RIBEIRA DO POMBAL"
  }
}

2022-01-19T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6483",
    "nome": "1ª DOS FEITOS RELATIVOS AS RELACOES DE CONSUMO, CIVEIS, COM, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACID DE TRAB. DE RIBEIRA DO POMBAL"
  }
}

2022-01-21T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6483",
    "nome": "1ª DOS FEITOS RELATIVOS AS RELACOES DE CONSUMO, CIVEIS, COM, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACID DE TRAB. DE RIBEIRA DO POMBAL"
  }
}

2022-01-21T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6483",
    "nome": "1ª DOS FEITOS RELATIVOS AS RELACOES DE CONSUMO, CIVEIS, COM, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACID DE TRAB. DE RIBEIRA DO POMBAL"
  }
}

2022-01-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6483",
    "nome": "1ª DOS FEITOS RELATIVOS AS RELACOES DE CONSUMO, CIVEIS, COM, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACID DE TRAB. DE RIBEIRA DO POMBAL"
  }
}

2022-02-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6483",
    "nome": "1ª DOS FEITOS RELATIVOS AS RELACOES DE CONSUMO, CIVEIS, COM, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACID DE TRAB. DE RIBEIRA DO POMBAL"
  }
}

2024-11-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6483",
    "nome": "1ª DOS FEITOS RELATIVOS AS RELACOES DE CONSUMO, CIVEIS, COM, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACID DE TRAB. DE RIBEIRA DO POMBAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMS — 00001971520258120051 — Pedido de Inclusão no Cadastro de Programa de Apadrinhamento · 2025-05-29 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Pedido de Inclusão no Cadastro de Programa de Apadrinhamento
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / Vara Única
TJMS — 00000966220248120002 — Pedido de Inclusão no Cadastro de Programa de Apadrinhamento · 2024-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMS
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Pedido de Inclusão no Cadastro de Programa de Apadrinhamento
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / Vara da Infância e Adolescência
TJMS — 00000564120258120036 — Pedido de Inclusão no Cadastro de Programa de Apadrinhamento · 2025-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMS
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Pedido de Inclusão no Cadastro de Programa de Apadrinhamento
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / Vara Única
TJBA — 80004917020228050134 — Petição Infância e Juventude Cível · 2022-11-18 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / VARA JURISDIÇÃO PLENA
TJBA — 03012674720198050229 — Petição Infância e Juventude Cível · 2019-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / 1ª VARA CRIMINAL
TJBA — 80484180920238050001 — Petição Infância e Juventude Cível · 2023-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE