Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Anotação/Baixa/Retificação — TRT1 00004763320115010282
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bff18d1bc5204606cdfc513348f2a064f9f78c0fd090b2c0a1832cb8353e20ff
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 90 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Anotação/Baixa/Retificação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Abono Pecuniário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Aviso Prévio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Décimo Terceiro Salário Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Seguro Desemprego Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2011-03-18 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-05-23 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/63 - 2022-01-06 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/68 - 2022-01-17 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2022-01-27 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2022-02-08 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/25 - 2022-02-17 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/71 - 2022-03-07 — Petição; Agravo de Petição (
/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/39 - 2022-04-04 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/45 - 2022-04-18 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/49 - 2022-04-20 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/50 - 2023-04-10 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/51 - 2026-06-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/52 - 2026-06-22 — de Conciliação; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/53 - 2026-06-22 — de Conciliação; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/56 - 2026-06-22 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/82 - 2026-07-03 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/60 - 2026-07-03 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/88
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2016-05-23 trata do assunto oficial «Anotação/Baixa/Retificação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/63 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2022-01-06 trata do assunto oficial «Anotação/Baixa/Retificação»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/68 - O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2022-02-17 trata do assunto oficial «Anotação/Baixa/Retificação»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/71
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-12T06:54:46.729000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20110317000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2011-03-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: bff18d1bc5204606cdfc513348f2a064f9f78c0fd090b2c0a1832cb8353e20ff
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 90 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-03-18 a 2026-07-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-07-06
- Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238)
- 2026-07-03
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-07-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-07-03
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2026-06-22
- Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2026-06-22
- Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2026-06-22
- de Conciliação (TPU 12740)
- 2026-06-22
- Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2026-06-22
- Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2026-06-22
- Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2026-06-22
- Homologação de Transação (TPU 466)
- 2026-06-22
- Homologação de Transação (TPU 466)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Anotação/Baixa/Retificação | Abono Pecuniário | Aviso Prévio | Multa do Artigo 477 da CLT | Horas Extras | Décimo Terceiro Salário Proporcional | FGTS | Seguro Desemprego
- Ver outros registros do assunto TPU 13745
- Ver outros registros do assunto TPU 13810
- Ver outros registros do assunto TPU 13994
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 13769
- Ver outros registros do assunto TPU 13995
- Ver outros registros do assunto TPU 13719
- Ver outros registros do assunto TPU 13969
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 90. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-03-18T10:17:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33695", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes" } } - 2011-08-15T13:45:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33695", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes" } } - 2011-09-02T16:12:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "julgamento", "valor": 24 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33695", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes" } } - 2018-09-05T10:19:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33695", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes" } } - 2019-04-10T10:43:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33695", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes" } } - 2019-04-11T18:53:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33695", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes" } } - 2019-04-12T11:20:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33695", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes" } } - 2019-05-16T13:52:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33695", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes" } } - 2019-10-23T12:30:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33695", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes" } } - 2019-10-30T00:44:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33695", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes" } } - 2019-10-30T00:44:29.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33695", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes" } } - 2019-12-18T00:01:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33695", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes" } } - 2019-12-18T00:01:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33695", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes" } } - 2019-12-18T00:01:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33695", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes" } } - 2019-12-18T00:01:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33695", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes" } } - 2022-01-06T08:30:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33695", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes" } } - 2022-01-06T10:34:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33695", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes" } } - 2022-01-06T10:34:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33695", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes" } } - 2022-01-06T10:34:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33695", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes" } } - 2022-01-06T10:34:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33695", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes" } } - 2022-01-07T01:21:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33695", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes" } } - 2022-01-07T01:21:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33695", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes" } } - 2022-01-07T12:29:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33695", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes" } } - 2022-01-17T14:31:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33695", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes" } } - 2022-01-27T14:21:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33695", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes" } } - 2022-02-08T13:31:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33695", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes" } } - 2022-02-11T00:21:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33695", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes" } } - 2022-02-11T00:21:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33695", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes" } } - 2022-02-11T00:21:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33695", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes" } } - 2022-02-11T00:21:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33695", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes" } } - 2022-02-17T09:08:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33695", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes" } } - 2022-02-17T09:08:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33695", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes" } } - 2022-02-17T09:08:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33695", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes" } } - 2022-02-17T09:08:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33695", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes" } } - 2022-02-17T09:08:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33695", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes" } } - 2022-02-18T01:54:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33695", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes" } } - 2022-02-18T01:54:36.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33695", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes" } } - 2022-02-18T01:54:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33695", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes" } } - 2022-02-18T01:54:36.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33695", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes" } } - 2022-03-07T18:11:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo de Petição", "valor": 206 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33695", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00004763320115010282 no TRT1 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Anotação/Baixa/Retificação | Abono Pecuniário | Aviso Prévio | Multa do Artigo 477 da CLT | Horas Extras | Décimo Terceiro Salário Proporcional | FGTS | Seguro Desemprego”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 90 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimento de código 15238”, em 2026-07-06. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
bff18d1bc5204606cdfc513348f2a064f9f78c0fd090b2c0a1832cb8353e20ff. SHA-256 do comentário:069527b1ad257937ed2289bdf114cb510549505e8846db1d1c7f2936e05540a8.