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TJBA — 80003402320178050056

Classe: Petição Infância e Juventude CívelOrgao: VARA JURISDIÇÃO PLENAGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-09-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 57f68081710dbd260bdfaf60e8e74d50fcf7b062148c7c4da2097c06e75f47e1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-09-12 a 2021-07-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-20: Definitivo (TPU 246)
2021-07-20: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-07-20: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-07-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-14: Petição (TPU 85)
2021-07-14: Mandado (TPU 106)
2021-07-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-06-16: Petição (TPU 85)
2021-06-08: Publicação (TPU 92)
2021-06-08: Publicação (TPU 92)
2021-06-08: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Casamento | Dissolução

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-09-12T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6461",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ"
  }
}

2017-09-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6461",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ"
  }
}

2017-09-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "6461",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ"
  }
}

2017-09-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "6461",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ"
  }
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2017-10-23T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6461",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ"
  }
}

2017-10-30T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "6461",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ"
  }
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2017-10-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "6461",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ"
  }
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2017-10-30T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "6461",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ"
  }
}

2018-03-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "6461",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ"
  }
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2018-03-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6461",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ"
  }
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2018-05-03T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6461",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ"
  }
}

2018-05-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6461",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ"
  }
}

2021-05-31T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6461",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ"
  }
}

2021-05-31T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6461",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ"
  }
}

2021-06-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "6461",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ"
  }
}

2021-07-14T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6461",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ"
  }
}

2021-07-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "6461",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ"
  }
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2017-09-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6461",
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  }
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2017-09-28T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "6461",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ"
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2017-09-29T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6461",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ"
  }
}

2017-09-29T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6461",
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  }
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2017-10-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

2017-10-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6461",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ"
  }
}

2017-10-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6461",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ"
  }
}

2021-05-31T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6461",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ"
  }
}

2021-05-31T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6461",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ"
  }
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2021-05-31T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-07T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6461",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ"
  }
}

2021-06-08T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6461",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ"
  }
}

2021-06-08T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6461",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ"
  }
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2021-06-08T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6461",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ"
  }
}

2021-06-08T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6461",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ"
  }
}

2021-07-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6461",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ"
  }
}

2021-07-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6461",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ"
  }
}

2021-07-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6461",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ"
  }
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2021-07-20T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6461",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ"
  }
}

2021-07-20T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6461",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ"
  }
}

2021-07-20T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6461",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000298920208172430 — Divórcio Litigioso · 2020-02-12 · 2 referência(s) em comum
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TJBA — 80006683220198050201 — Execução Fiscal · 2019-04-16 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Execução Fiscal
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TJPE — 00000216620198172780 — Divórcio Consensual · 2019-01-28 · 2 referência(s) em comum
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- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Divórcio Consensual
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TJBA — 80006263320178050110 — Execução Fiscal · 2017-05-16 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Execução Fiscal
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TJBA — 80000841420188050196 — Execução Fiscal · 2018-02-21 · 2 referência(s) em comum
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TJPE — 00000171820178173550 — Divórcio Litigioso · 2017-02-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPE
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TJAP — 00004200320218030004 — Procedimento Comum Cível · 2021-04-16 · 2 referência(s) em comum
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TJPB — 00006579420148150021 — Divórcio Litigioso · 2014-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPB
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Divórcio Litigioso
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