TJMMG — 20005096920209130002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e0daba5af4d3a1328594d0e8bb897c887f744e9a241d47c45021d106b9f3a9e5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-16 a 2020-08-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-08-07
- Substituição/Sucessão da Parte (TPU 12308)
- 2020-08-07
- Substituição/Sucessão da Parte (TPU 12308)
- 2020-08-07
- Substituição/Sucessão da Parte (TPU 12308)
- 2020-08-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-08-05
- Substituição/Sucessão da Parte (TPU 12308)
- 2020-08-05
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-08-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-08-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-08-03
- Denúncia (TPU 391)
- 2020-07-31
- Confirmada (TPU 12266)
- 2020-07-31
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2020-07-31
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Peculato | Falsidade ideológica
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-08-05T16:05:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2020-08-03T18:07:11.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2020-08-03T16:07:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2020-07-31T18:17:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2020-07-27T17:31:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2020-07-22T20:22:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2020-07-16T16:02:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2020-07-16T15:55:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2020-08-07T16:31:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2020-08-07T16:31:14.000Z — Substituição/Sucessão da Parte (TPU 12308)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2020-08-07T16:31:14.000Z — Substituição/Sucessão da Parte (TPU 12308)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2020-08-07T16:31:14.000Z — Substituição/Sucessão da Parte (TPU 12308)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2020-08-05T17:03:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2020-08-05T16:03:10.000Z — Substituição/Sucessão da Parte (TPU 12308)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2020-07-31T18:17:19.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2020-07-31T18:17:19.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2020-07-29T15:29:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2020-07-28T15:08:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2020-07-22T20:22:40.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2020-07-22T20:22:40.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2020-07-17T15:19:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMMG — 20005392520259130004 — Inquérito Policial Militar · 2025-06-03 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMMG
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: 2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / 2a Auditoria Judiciaria Militar Estadual
- TJMMG — 20005265720249130005 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2024-09-02 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMMG
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / 5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual
- TJPR — 00634782920218160000 — Habeas Corpus Criminal · 2021-10-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJPR
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: 2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU BENJAMIM ACÁCIO DE MOURA E COSTA
- TJPR — 00634765920218160000 — Habeas Corpus Criminal · 2021-10-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJPR
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: 2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU BENJAMIM ACÁCIO DE MOURA E COSTA
- STM — 70002513720187110011 — Carta Precatória Criminal · 2018-05-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / STM
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / 1ª Auditoria da 11ª CJM
- TJMMG — 20009383120239130002 — Inquérito Policial Militar · 2023-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMMG
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial Militar
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual
- STM — 70002495320187050005 — Inquérito Policial Militar · 2018-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial Militar
- Tribunal: TJMMG / STM
- Órgão julgador: 2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / Auditoria da 5ª CJM
- TJMSP — 00064265320199260010 — Inquérito Policial Militar · 2021-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial Militar
- Tribunal: TJMMG / TJMSP
- Órgão julgador: 2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / Corregedoria Geral da Justiça Militar