Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Despedida/Dispensa Imotivada — TRT6 00000196320215060103
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 88ec549c0a54d40b32ec2a15a0ac762dbdaf001a5bb19a2d187da1725b530f67
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Despedida/Dispensa Imotivada Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-01-13 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-01-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-01-18 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-01-18 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-01-20 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2021-01-20 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2021-01-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2021-01-25 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2021-01-25 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2021-01-25 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2021-02-04 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2021-02-04 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2021-02-04 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2021-02-20 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2021-02-20 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2021-02-22 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2021-02-22 — Liquidação iniciada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2021-02-22 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2021-01-25 trata do assunto oficial «Despedida/Dispensa Imotivada»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-02-22 trata do assunto oficial «Despedida/Dispensa Imotivada»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2024-07-24T15:39:30.529000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-07-24
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20210113155632
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-01-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 88ec549c0a54d40b32ec2a15a0ac762dbdaf001a5bb19a2d187da1725b530f67
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-13 a 2021-02-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-02-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-02-22
- Liquidação iniciada (TPU 11384)
- 2021-02-22
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-02-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-02-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-02-04
- Publicação (TPU 92)
- 2021-02-04
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-02-04
- Publicação (TPU 92)
- 2021-02-04
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-01-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-01-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-01-25
- Homologação de Transação (TPU 466)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Despedida/Dispensa Imotivada
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-01-13T15:56:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20704", "nome": "OLINDA - 03A VARA" } } - 2021-01-18T09:50:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20704", "nome": "OLINDA - 03A VARA" } } - 2021-01-18T10:44:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20704", "nome": "OLINDA - 03A VARA" } } - 2021-01-18T12:45:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20704", "nome": "OLINDA - 03A VARA" } } - 2021-01-18T12:45:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20704", "nome": "OLINDA - 03A VARA" } } - 2021-01-19T01:25:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20704", "nome": "OLINDA - 03A VARA" } } - 2021-01-19T01:25:33.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20704", "nome": "OLINDA - 03A VARA" } } - 2021-01-19T01:25:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20704", "nome": "OLINDA - 03A VARA" } } - 2021-01-19T01:25:33.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20704", "nome": "OLINDA - 03A VARA" } } - 2021-01-20T08:45:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20704", "nome": "OLINDA - 03A VARA" } } - 2021-01-20T11:11:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20704", "nome": "OLINDA - 03A VARA" } } - 2021-01-22T13:05:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20704", "nome": "OLINDA - 03A VARA" } } - 2021-01-25T10:20:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20704", "nome": "OLINDA - 03A VARA" } } - 2021-01-25T10:36:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20704", "nome": "OLINDA - 03A VARA" } } - 2021-01-25T10:36:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20704", "nome": "OLINDA - 03A VARA" } } - 2021-01-29T00:16:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20704", "nome": "OLINDA - 03A VARA" } } - 2021-01-29T00:16:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20704", "nome": "OLINDA - 03A VARA" } } - 2021-02-04T01:25:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20704", "nome": "OLINDA - 03A VARA" } } - 2021-02-04T01:25:02.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20704", "nome": "OLINDA - 03A VARA" } } - 2021-02-04T01:25:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20704", "nome": "OLINDA - 03A VARA" } } - 2021-02-04T01:25:03.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20704", "nome": "OLINDA - 03A VARA" } } - 2021-02-20T00:01:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20704", "nome": "OLINDA - 03A VARA" } } - 2021-02-20T00:01:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20704", "nome": "OLINDA - 03A VARA" } } - 2021-02-22T08:55:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20704", "nome": "OLINDA - 03A VARA" } } - 2021-01-18T12:44:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20704", "nome": "OLINDA - 03A VARA" } } - 2021-01-25T10:20:43.000Z — Conclusão (TPU 15101)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20704", "nome": "OLINDA - 03A VARA" } } - 2021-01-25T10:35:20.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20704", "nome": "OLINDA - 03A VARA" } } - 2021-02-22T08:55:40.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20704", "nome": "OLINDA - 03A VARA" } } - 2021-02-22T08:58:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20704", "nome": "OLINDA - 03A VARA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT6 — 00000562020215060191 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT6
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: OLINDA - 03A VARA / IPOJUCA - 01A VARA
- TRT6 — 00000200520185060313 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT6
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: OLINDA - 03A VARA / CARUARU - 03A VARA
- TRT23 — 00002125820215230086 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-06-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT6 / TRT23
- Órgão julgador: OLINDA - 03A VARA / VARA DO TRABALHO DE ÁGUA BOA
- TRT6 — 00000045920195060008 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT6
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: OLINDA - 03A VARA / RECIFE - 08A VARA
- TRT23 — 00002113420265230107 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT6 / TRT23
- Órgão julgador: OLINDA - 03A VARA / 2ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE
- TRT20 — 00005002520155200013 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2015-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT6 / TRT20
- Órgão julgador: OLINDA - 03A VARA / Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0
- TRT13 — 00003270320195130030 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT6 / TRT13
- Órgão julgador: OLINDA - 03A VARA / 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- TRT16 — 00163255020255160019 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT6 / TRT16
- Órgão julgador: OLINDA - 03A VARA / Vara do Trabalho de Timon
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000196320215060103 no TRT6 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Despedida/Dispensa Imotivada”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “OLINDA - 03A VARA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 29 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-02-22. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
88ec549c0a54d40b32ec2a15a0ac762dbdaf001a5bb19a2d187da1725b530f67. SHA-256 do comentário:0dea10013904c6075d15df5e4041e7ae38b35c24ae88ba276ca5bdff876c42e7.