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TJBA — 80001592820198050096

Classe: Petição Infância e Juventude CívelOrgao: VARA JURISDIÇÃO PLENAGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-04-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 76da82358ede3242b8a200d36117644ed74b403efc6ec11b0184a9a28291736f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-03 a 2021-06-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-11: Definitivo (TPU 246)
2021-06-11: Documento (TPU 581)
2021-05-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-05-04: Petição (TPU 85)
2021-05-04: Mandado (TPU 106)
2021-05-03: Mandado (TPU 985)
2021-05-03: Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-12: Ausência das condições da ação (TPU 461)
2021-03-12: Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-12: Expedição de documento (TPU 60)
2019-12-16: Redistribuição (TPU 36)
2019-11-11: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Defeito, nulidade ou anulação

Ver outros registros do assunto TPU 4703

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-04-03T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6532",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBIRATAIA"
  }
}

2019-04-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6532",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBIRATAIA"
  }
}

2019-04-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6532",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBIRATAIA"
  }
}

2019-05-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6532",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBIRATAIA"
  }
}

2019-05-22T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6532",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBIRATAIA"
  }
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2019-06-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6532",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBIRATAIA"
  }
}

2019-06-28T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6532",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBIRATAIA"
  }
}

2019-09-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6532",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBIRATAIA"
  }
}

2019-09-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6532",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBIRATAIA"
  }
}

2019-09-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6532",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBIRATAIA"
  }
}

2019-09-24T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6532",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBIRATAIA"
  }
}

2019-09-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6532",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBIRATAIA"
  }
}

2019-09-24T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6532",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBIRATAIA"
  }
}

2019-09-25T00:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6532",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBIRATAIA"
  }
}

2019-11-11T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6532",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBIRATAIA"
  }
}

2019-11-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6532",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBIRATAIA"
  }
}

2019-12-16T00:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6532",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBIRATAIA"
  }
}

2021-03-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6532",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBIRATAIA"
  }
}

2021-03-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6532",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBIRATAIA"
  }
}

2021-05-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6532",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBIRATAIA"
  }
}

2021-05-04T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6532",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBIRATAIA"
  }
}

2021-05-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6532",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBIRATAIA"
  }
}

2021-06-11T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6532",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBIRATAIA"
  }
}

2019-04-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6532",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBIRATAIA"
  }
}

2019-05-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6532",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBIRATAIA"
  }
}

2019-06-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6532",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBIRATAIA"
  }
}

2019-07-22T00:00:00.000Z — Liminar (TPU 339)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6532",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBIRATAIA"
  }
}

2019-09-03T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6532",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBIRATAIA"
  }
}

2019-09-03T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6532",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBIRATAIA"
  }
}

2019-09-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6532",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBIRATAIA"
  }
}

2021-03-12T00:00:00.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6532",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBIRATAIA"
  }
}

2021-05-03T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6532",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBIRATAIA"
  }
}

2021-05-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6532",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBIRATAIA"
  }
}

2021-06-11T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6532",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBIRATAIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAM — 01257681820248041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJAM
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / 2ª TURMA RECURSAL
TJRO — 70003054820168220022 — Cumprimento de sentença · 2016-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJRO
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Cumprimento de sentença
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TJPI — 00001760520158180057 — Procedimento Comum Cível · 2015-01-31 · 1 referência(s) em comum
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- Tribunal: TJBA / TJPI
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Procedimento Comum Cível
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TJDFT — 00189259420138070009 — Cumprimento de sentença · 2020-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJDFT
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / 2? VARA C?VEL DE SAMAMBAIA