Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-MT 06000237320206110035

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 35ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-07-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 90a8f9322a630d6d9cafce54bd7c1217d77d30788a42e00d7340291ef9b18136

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-07-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-07-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-07-22 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-07-22 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-07-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2020-07-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2020-08-24 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2020-08-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2020-08-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2020-08-31 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2020-08-31 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2020-08-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2020-08-31 — Sentença confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2020-09-01 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2020-09-01 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2020-09-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2020-09-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2020-09-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Sentença confirmada» em 2020-08-31 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-14 a 2020-09-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-08
Definitivo (TPU 246)
2020-09-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-09-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-09-01
Publicação (TPU 92)
2020-09-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-08-31
Sentença confirmada (TPU 12252)
2020-08-31
Petição (TPU 85)
2020-08-31
Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-31
Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-31
Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-27
Conclusão (TPU 51)
2020-08-26
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-07-14T19:14:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2020-07-15T13:52:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  3. 2020-07-22T12:31:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  4. 2020-07-22T12:31:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  5. 2020-08-24T12:42:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  6. 2020-08-26T16:07:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  7. 2020-08-27T12:01:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  8. 2020-08-31T10:59:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  9. 2020-08-31T10:59:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 4,
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  10. 2020-08-31T10:59:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  11. 2020-08-31T16:38:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  12. 2020-07-23T01:29:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2020-07-23T01:29:56.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2020-07-25T02:42:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2020-07-25T02:42:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2020-09-01T01:16:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  17. 2020-09-01T01:16:19.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2020-09-05T02:32:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2020-07-14T19:14:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2020-07-20T12:15:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2020-08-31T10:22:02.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
  22. 2020-09-08T13:15:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  23. 2020-09-08T13:15:45.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.