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TRE-BA — 06000057520266050078

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 78 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c06268e32ca84235431039857df91212542270dc4dcef5708048865d87211b29

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-19 a 2026-09-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-09-15
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-09-15
Mero expediente (TPU 11010)
2026-09-15
Documento (TPU 581)
2026-09-15
Remessa (TPU 123)
2026-09-11
Documento (TPU 581)
2026-09-11
Conclusão (TPU 51)
2026-09-10
Reativação (TPU 849)
2026-02-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-02-02
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-02-02
Mero expediente (TPU 11010)
2026-02-02
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Retificação de Data de Ocorrência, Motivo/Forma, Complemento e Situação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-01-19T11:33:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2026-01-23T11:10:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2026-02-02T15:49:54.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2026-09-11T10:54:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2026-09-15T20:03:45.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2026-01-23T10:29:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2026-02-02T15:45:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2026-09-11T10:53:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2026-09-15T20:01:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  10. 2026-01-19T11:33:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2026-02-02T09:25:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  12. 2026-02-02T09:25:21.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  13. 2026-02-02T15:49:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16678",
    "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  14. 2026-09-10T17:17:59.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16678",
    "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  15. 2026-09-15T14:43:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16678",
    "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2026-09-15T14:43:48.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16678",
    "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  17. 2026-09-15T20:03:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16678",
    "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.