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Regularização de Situação do Eleitor — Prestação de Contas — TSE 06000078520216050089

Classe: Regularização de Situação do EleitorÓrgão: GABINETE CGEGrau: SUPData de ajuizamento: 2021-07-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dc18d0bac822ec4a2c2bf7a5306c10c3aecd0cf45df04fa7125549ff307a7d08

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-07-12 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2021-07-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2021-07-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2021-07-15 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-08-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2021-08-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2021-08-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2021-08-14 — Determinação de Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2021-08-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2021-08-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:37:51.343558447Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2021-07-12T15:39:09.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-07-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: dc18d0bac822ec4a2c2bf7a5306c10c3aecd0cf45df04fa7125549ff307a7d08

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-12 a 2021-08-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-17
Definitivo (TPU 246)
2021-08-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-08-14
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2021-08-13
Recebimento (TPU 132)
2021-08-13
Conclusão (TPU 51)
2021-08-09
Recebimento (TPU 132)
2021-07-15
Petição (TPU 85)
2021-07-15
Petição (TPU 85)
2021-07-12
Recebimento (TPU 132)
2021-07-12
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-07-15T14:04:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2021-07-12T15:39:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
  3. 2021-07-12T15:39:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2021-07-15T14:04:01.000Z — Petição (TPU 85)
  5. 2021-08-09T16:53:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2021-08-13T09:57:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2021-08-13T16:56:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2021-08-14T08:52:30.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  9. 2021-08-17T18:22:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  10. 2021-08-17T18:22:39.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.