Execução de Alimentos — Capacidade Processual — TJSE 00004773020148250044
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dc53ca7a4c897806428f5b43ef89251f1825c46b9d2623cf98c18d292d25a452
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 68 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Capacidade Processual Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Alimentos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Ministério Público Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Litisconsórcio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Assistência Judiciária Gratuita Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Prisão Civil Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-08-04 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/67 - 2014-09-30 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/59 - 2014-11-21 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/51 - 2015-06-15 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2015-06-22 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2015-06-22 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2015-07-10 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2015-07-10 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2015-07-13 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2015-07-15 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2015-07-22 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2015-07-28 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2015-08-12 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2015-08-24 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2015-08-31 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2015-10-02 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2015-10-02 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2015-12-10 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Capacidade Processual» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-09-30? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/59 - Que questão do assunto «Capacidade Processual» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-11-21? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/51 - Que questão do assunto «Capacidade Processual» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-06-15? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 68 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-04 a 2016-02-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-02-05
- (TPU )
- 2015-12-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-10-02
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-10-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-08-31
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-08-24
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-08-12
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2015-07-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-07-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-07-15
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-07-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-07-10
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Capacidade Processual | Alimentos | Ministério Público | Litisconsórcio | Alimentos | Assistência Judiciária Gratuita | Prisão Civil
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- Ver outros registros do assunto TPU 10859
- Ver outros registros do assunto TPU 8843
- Ver outros registros do assunto TPU 10573
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 68. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-02-05T09:53:57.000Z — (TPU )
- 2015-06-22T08:37:32.000Z — (TPU )
- 2015-05-13T12:31:27.000Z — (TPU )
- 2015-05-13T12:06:20.000Z — (TPU )
- 2015-02-02T08:57:01.000Z — (TPU )
- 2014-12-19T10:22:09.000Z — (TPU )
- 2014-12-10T10:16:33.000Z — (TPU )
- 2014-10-30T13:24:44.000Z — (TPU )
- 2014-10-14T13:22:41.000Z — (TPU )
- 2014-08-25T10:17:47.000Z — (TPU )
- 2014-08-04T13:51:40.000Z — (TPU )
- 2015-12-10T10:32:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-10-02T13:24:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-10-02T13:23:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-08-31T08:31:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-08-24T12:24:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-08-12T13:45:46.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18161", "nome": "Santo Amaro das Brotas" } } - 2015-07-28T15:18:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-07-22T09:35:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-07-15T09:56:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-07-13T08:42:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-07-10T13:38:14.000Z — Petição (TPU 85)
- 2015-07-10T12:28:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-06-22T12:04:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-06-22T12:03:03.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-06-22T12:02:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-06-22T12:00:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-06-19T11:02:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-06-19T09:00:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-06-18T17:11:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-06-15T11:18:13.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2015-06-02T15:13:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-06-01T08:57:28.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-05-29T11:24:46.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-05-21T12:18:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-05-19T13:49:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-05-18T13:26:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-05-15T11:12:55.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-05-15T10:40:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-05-13T13:20:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSE — 00003222420158250066 — Execução de Alimentos · 2015-06-08 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos
- Órgão julgador: SANTO AMARO DAS BROTAS / MALHADOR
- TRT2 — 00005104820105020465 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-03-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TRT2
- Classe processual: Execução de Alimentos / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: SANTO AMARO DAS BROTAS / 5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo
- TRT2 — 00003526520105020053 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-02-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TRT2
- Classe processual: Execução de Alimentos / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: SANTO AMARO DAS BROTAS / 53ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TJSE — 00005962220148250066 — Execução de Alimentos · 2014-09-15 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos
- Órgão julgador: SANTO AMARO DAS BROTAS / MALHADOR
- TJSE — 00000119720138250035 — Execução de Alimentos · 2013-01-09 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos
- Órgão julgador: SANTO AMARO DAS BROTAS / ITABAIANINHA
- TRT2 — 00000925520155020071 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-01-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TRT2
- Classe processual: Execução de Alimentos / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: SANTO AMARO DAS BROTAS / 71ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TJRO — 70080183520198220001 — Execução de Alimentos · 2019-03-01 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos
- Tribunal: TJSE / TJRO
- Órgão julgador: SANTO AMARO DAS BROTAS / 4ª VARA DE FAMÍLIA
- TJPE — 00000303420248174920 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2024-01-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPE
- Classe processual: Execução de Alimentos / Comunicado de Mandado de Prisão
- Órgão julgador: SANTO AMARO DAS BROTAS / 2ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM