Procedimento Comum Cível — Pagamento — TJPA 00000562819998140026
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f57f3c7a66c776d6508eba68fde193566500d8eee4a8299bfa9a5a333fb968ef
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Pagamento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2010-02-18 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2021-07-21 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2022-03-18 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2022-06-30 — Apensamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-11-03 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2022-11-03 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-12-09 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-12-29 — Petição; Embargos de declaração (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2026-05-18 — Movimentação processual Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2026-05-18 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2026-05-18 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2026-05-18 — Acolhimento em Parte de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2026-05-20 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2026-08-21 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2026-08-21 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2026-08-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2026-08-27 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2026-08-28 — Pronúncia de Decadência ou Prescrição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Acolhimento em Parte de Embargos de Declaração» em 2026-05-18 trata do assunto oficial «Pagamento»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-23T20:00:37.620000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-23
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20100218133138
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2010-02-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: f57f3c7a66c776d6508eba68fde193566500d8eee4a8299bfa9a5a333fb968ef
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-02-18 a 2026-08-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-28
- Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2026-08-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-08-26
- Petição (TPU 85)
- 2026-08-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-05-20
- Petição (TPU 85)
- 2026-05-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-05-18
- Acolhimento em Parte de Embargos de Declaração (TPU 15163)
- 2026-05-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-05-18
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2022-12-29
- Petição (TPU 85)
- 2022-12-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Pagamento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-06-30T12:35:39.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6200", "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ" } } - 2022-11-03T12:57:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6200", "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ" } } - 2022-12-09T00:30:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6200", "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ" } } - 2022-12-29T14:05:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6200", "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ" } } - 2026-05-18T11:52:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6200", "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ" } } - 2026-05-18T12:55:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6200", "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ" } } - 2026-05-20T15:32:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6200", "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ" } } - 2026-08-21T10:11:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6200", "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ" } } - 2026-08-21T10:13:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6200", "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ" } } - 2026-08-26T16:19:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6200", "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ" } } - 2026-08-27T09:58:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6200", "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ" } } - 2010-02-18T13:31:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6200", "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ" } } - 2021-07-21T09:24:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6200", "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ" } } - 2022-03-18T12:50:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6200", "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ" } } - 2016-02-29T10:31:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6200", "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ" } } - 2022-01-07T13:50:07.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6200", "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ" } } - 2022-03-17T09:44:27.000Z — Despacho (TPU 11009)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6200", "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ" } } - 2022-03-18T12:50:31.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6200", "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ" } } - 2022-11-03T12:56:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6200", "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ" } } - 2026-05-18T11:52:27.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6200", "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ" } } - 2026-05-18T12:55:11.000Z — Acolhimento em Parte de Embargos de Declaração (TPU 15163)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6200", "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ" } } - 2026-08-28T10:07:51.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6200", "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPA — 00000565720018140026 — Procedimento Comum Cível · 2010-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA DE JACUNDÁ
- TJPA — 00000570820028140026 — Execução Fiscal · 2010-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA DE JACUNDÁ
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Fiscal
- TJAP — 00039617920238030002 — Procedimento Comum Cível · 2023-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPA / TJAP
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE JACUNDÁ / 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA
- TJPA — 00002845520098140057 — Procedimento Comum Cível · 2009-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE JACUNDÁ / VARA ÚNICA DE SANTA MARIA DO PARÁ
- TJRN — 00019042220118200104 — Procedimento Comum Cível · 2011-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPA / TJRN
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE JACUNDÁ / 1ª VARA
- TJES — 00000995720178080007 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPA / TJES
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE JACUNDÁ / 1ª VARA - BAIXO GUANDU
- TJPI — 00001180620168180109 — Procedimento Comum Cível · 2016-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPA / TJPI
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE JACUNDÁ / VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ
- TJPI — 00000338519978180044 — Procedimento Comum Cível · 1997-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPA / TJPI
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE JACUNDÁ / VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000562819998140026 no TJPA começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “Pagamento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA ÚNICA DE JACUNDÁ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 22 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Pronúncia de Decadência ou Prescrição”, em 2026-08-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
f57f3c7a66c776d6508eba68fde193566500d8eee4a8299bfa9a5a333fb968ef. SHA-256 do comentário:086749485c7707f7a82c8398950137f4cf5bef9796571817d426ff1d28380577.