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Execução de Título Judicial — Liquidação / Cumprimento / Execução — TJRS 00873217820108210029

Classe: Execução de Título JudicialÓrgão: 1ª Vara Cível - Santo ÂngeloGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-09-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4e12e1c72447624023c25a451f45ad5a0f108cc5d4e5df08ca75c6a7f0cd1875

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00873217820108210029 no TJRS começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Judicial” e “Liquidação / Cumprimento / Execução”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Vara Cível - Santo Ângelo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 43 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Ato ordinatório”, em 2023-02-15. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 4e12e1c72447624023c25a451f45ad5a0f108cc5d4e5df08ca75c6a7f0cd1875. SHA-256 do comentário: 0da740e45fdc6f3a3d875fe0c50cdf6849a38df0d5ccd917e6b88ef5b6f04c8e.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 43 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-09-24 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-09-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2011-06-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2011-12-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2012-02-13 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2012-02-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2012-04-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2012-05-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  9. 2012-05-31 — Expedição de documento; Alvará (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2012-06-01 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2012-06-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  12. 2012-06-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  13. 2012-08-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  14. 2012-08-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2012-08-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  16. 2012-08-21 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  17. 2018-08-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  18. 2023-02-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T16:00:03.149929606Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2010-09-22T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2010-09-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 4e12e1c72447624023c25a451f45ad5a0f108cc5d4e5df08ca75c6a7f0cd1875

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-09-24 a 2023-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-08-21
Definitivo (TPU 246)
2012-08-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2012-08-17
Recebimento (TPU 132)
2012-08-16
Conclusão (TPU 51)
2012-08-15
Recebimento (TPU 132)
2012-06-06
Recebimento (TPU 132)
2012-06-06
Recebimento (TPU 132)
2012-06-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2012-05-31
Expedição de documento (TPU 60)
2012-05-28
Recebimento (TPU 132)
2012-04-25
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Liquidação / Cumprimento / Execução

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-09-24T14:08:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2010-09-28T09:42:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2011-06-01T08:56:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2011-12-16T09:16:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2012-02-13T16:53:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  6. 2012-02-29T10:25:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2012-04-18T09:28:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2012-05-31T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ]
}
  9. 2012-08-16T11:30:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2010-11-24T08:39:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2010-12-14T08:44:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2011-04-14T09:35:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2012-03-07T09:12:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  14. 2012-04-23T09:09:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2012-06-01T09:40:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2010-10-05T13:45:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2010-11-29T13:26:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2010-12-17T17:11:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2011-03-04T18:20:13.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  20. 2011-03-04T18:21:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2011-04-15T13:52:31.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  22. 2011-06-02T17:38:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2011-08-02T14:15:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2011-08-12T16:06:21.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  25. 2011-08-12T16:08:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2011-10-31T15:09:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2011-12-13T15:51:34.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  28. 2011-12-13T16:03:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2011-12-21T11:26:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2012-03-05T11:37:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2012-03-09T17:33:55.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  32. 2012-03-09T17:34:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2012-04-19T10:00:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2012-04-25T14:22:41.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  35. 2012-04-25T14:23:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2012-05-28T16:27:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2012-06-06T14:17:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2012-06-06T14:17:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2012-08-15T17:34:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2012-08-17T13:15:53.000Z — Recebimento (TPU 132)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.