Wiki Jurídica

Recurso Inominado Cível — Aposentadoria por Incapacidade Permanente — TRF5 00003148820214058000

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2023-01-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 636e338bf22a32106c54c82bb9cd36ee7a8555f2fbbb1e156f1e561827218791

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-01-31 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-02-02 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-04-27 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-04-27 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  5. 2023-05-16 — Petição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2023-05-17 — Petição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2023-05-17 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2023-05-17 — Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2023-05-18 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2023-05-18 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2023-05-18 — Petição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2023-05-22 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2023-06-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2023-06-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2023-06-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2023-06-21 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2023-06-24 — Remessa; por julgamento definitivo do recurso (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2023-06-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Aposentadoria por Incapacidade Permanente» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2023-04-27? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-06-21 no assunto oficial «Aposentadoria por Incapacidade Permanente»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-31 a 2023-06-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-06-24
Remessa (TPU 123)
2023-06-21
Documento (TPU 581)
2023-06-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-06-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-22
Petição (TPU 85)
2023-05-18
Petição (TPU 85)
2023-05-18
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-18
Não-Provimento (TPU 239)
2023-05-17
Mérito (TPU 12200)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Incapacidade Permanente

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-01-31T13:38:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2023-02-02T16:59:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2023-04-27T17:35:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2023-04-27T17:35:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2023-04-27T17:35:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2023-04-28T10:47:50.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2023-05-16T20:36:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ]
}
  8. 2023-05-17T15:18:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ]
}
  9. 2023-05-17T19:47:08.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2023-05-18T14:35:01.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  11. 2023-05-18T14:35:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  12. 2023-05-18T17:59:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ]
}
  13. 2023-05-22T14:55:18.000Z — Petição (TPU 85)
  14. 2023-06-20T00:02:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2023-06-21T00:05:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2023-06-21T00:05:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2023-06-21T18:35:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2023-06-21T18:35:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  19. 2023-06-24T18:41:45.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
      "valor": 194
    }
  ]
}
  20. 2023-01-31T13:38:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2023-04-27T17:34:16.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  22. 2023-05-17T19:54:14.000Z — Mérito (TPU 12200)
  23. 2023-06-24T18:41:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

Leia também na Wiki Jurídica