Wiki Jurídica

TRF2 — 00369423220184025101

Classe: Apelação CívelOrgao: Gabinete da Vice-PresidênciaGrau: G2Data Ajuizamento: 2019-03-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a7ed0682001eafc408c3801b2e9666e4556f01727c72cd250bc158824b8ef55b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-09 a 2021-04-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-04-14
Recebimento (TPU 132)
2020-09-29
Reativação (TPU 849)
2020-09-29
Remessa (TPU 123)
2020-09-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-09
Recebimento (TPU 132)
2020-06-09
Redistribuição (TPU 36)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pensão

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-06-09T13:44:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "recusa de prevenção/dependência",
      "valor": 87
    }
  ]
}
  2. 2020-09-29T23:26:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  3. 2020-06-09T13:44:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2020-09-10T12:59:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  5. 2020-09-29T23:25:00.000Z — Reativação (TPU 849)
  6. 2021-04-14T12:47:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2021-04-14T12:51:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.