O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Citação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-12-21 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2015-02-10 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2015-06-03 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2015-06-15 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2015-06-25 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2015-07-03 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2015-08-26 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2015-10-02 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2015-10-14 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2015-10-29 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2015-11-13 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2015-12-03 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2016-01-18 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2016-01-26 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2016-02-04 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2016-02-12 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2016-06-01 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2016-06-01 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Citação» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-02-10? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29 - Que questão do assunto «Citação» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-07-03? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22 - Que questão do assunto «Citação» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-10-29? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-12-21 a 2016-06-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-06-01
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-06-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-02-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-02-04
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-01-29
- (TPU )
- 2016-01-26
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2016-01-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-12-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-11-13
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-11-10
- (TPU )
- 2015-10-29
- Decisão (TPU 3)
- 2015-10-14
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.