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Registro de Candidatura — Eleições - 1° Turno — TRE-MS 00000621320166120042

Classe: Registro de CandidaturaÓrgão: 23ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA CLARA-MSGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-08-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b91117d85bc65c52647ef95b3621703d2881427e096c55e9e24b6ff8ee34b55f

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000621320166120042 no TRE-MS começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Eleições - 1° Turno | Requerimento | Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “23ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA CLARA-MS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 40 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2018-05-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: b91117d85bc65c52647ef95b3621703d2881427e096c55e9e24b6ff8ee34b55f. SHA-256 do comentário: e1f065fbb495ce96caacc56cf22fc6420d95568f48cd6288e13331bb044f04ea.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-08-12 — Distribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-08-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-08-22 — Expedição de documento; não ratificada a liminar (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2016-08-22 — Documento; não ratificada a liminar (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2016-09-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2016-09-07 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2016-09-07 — Expedição de documento; não ratificada a liminar (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2016-09-07 — Documento; não ratificada a liminar (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2016-09-07 — Documento; não ratificada a liminar (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2016-10-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2016-10-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  12. 2017-07-10 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  13. 2017-07-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  14. 2018-05-18 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  15. 2018-05-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  16. 2018-05-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  17. 2018-05-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  18. 2018-05-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-01T12:38:35.705000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160812183902
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-08-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b91117d85bc65c52647ef95b3621703d2881427e096c55e9e24b6ff8ee34b55f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-12 a 2018-05-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-05-28
Definitivo (TPU 246)
2018-05-28
Definitivo (TPU 246)
2018-05-28
Recebimento (TPU 132)
2018-05-21
Definitivo (TPU 246)
2018-05-18
Desarquivamento (TPU 893)
2017-07-10
Definitivo (TPU 246)
2017-07-10
Desarquivamento (TPU 893)
2016-10-28
Definitivo (TPU 246)
2016-10-28
Documento (TPU 581)
2016-10-28
Documento (TPU 581)
2016-10-28
Documento (TPU 581)
2016-10-24
Reativação (TPU 849)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - 1° Turno | Requerimento | Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-12T18:39:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14534",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA CLARA-MS"
  }
}
  2. 2016-08-22T09:57:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14534",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA CLARA-MS"
  }
}
  3. 2016-09-01T17:32:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14534",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA CLARA-MS"
  }
}
  4. 2016-09-07T16:17:43.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14534",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA CLARA-MS"
  }
}
  5. 2016-08-16T17:20:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14534",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA CLARA-MS"
  }
}
  6. 2016-08-16T17:22:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14534",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA CLARA-MS"
  }
}
  7. 2016-08-22T09:51:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14534",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA CLARA-MS"
  }
}
  8. 2016-08-22T09:55:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14534",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA CLARA-MS"
  }
}
  9. 2016-08-22T09:57:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
      "valor": 103
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14534",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA CLARA-MS"
  }
}
  10. 2016-08-22T09:58:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
      "valor": 103
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14534",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA CLARA-MS"
  }
}
  11. 2016-08-28T15:18:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14534",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA CLARA-MS"
  }
}
  12. 2016-08-29T10:36:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14534",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA CLARA-MS"
  }
}
  13. 2016-09-01T17:39:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14534",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA CLARA-MS"
  }
}
  14. 2016-09-05T14:34:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14534",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA CLARA-MS"
  }
}
  15. 2016-09-05T15:24:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14534",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA CLARA-MS"
  }
}
  16. 2016-09-07T16:15:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
      "valor": 103
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14534",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA CLARA-MS"
  }
}
  17. 2016-09-07T16:15:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
      "valor": 103
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14534",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA CLARA-MS"
  }
}
  18. 2016-09-07T16:16:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
      "valor": 103
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14534",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA CLARA-MS"
  }
}
  19. 2016-09-07T16:16:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14534",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA CLARA-MS"
  }
}
  20. 2016-09-07T16:17:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14534",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA CLARA-MS"
  }
}
  21. 2016-10-28T14:08:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14534",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA CLARA-MS"
  }
}
  22. 2016-10-28T14:08:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14534",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA CLARA-MS"
  }
}
  23. 2016-10-28T14:09:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14534",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA CLARA-MS"
  }
}
  24. 2016-08-12T18:39:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14534",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA CLARA-MS"
  }
}
  25. 2016-08-30T18:47:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14534",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA CLARA-MS"
  }
}
  26. 2016-09-01T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14534",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA CLARA-MS"
  }
}
  27. 2016-09-01T17:33:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14534",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA CLARA-MS"
  }
}
  28. 2016-09-01T17:34:00.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14534",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA CLARA-MS"
  }
}
  29. 2016-09-05T14:35:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14534",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA CLARA-MS"
  }
}
  30. 2016-10-18T13:38:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14534",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA CLARA-MS"
  }
}
  31. 2016-10-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14534",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA CLARA-MS"
  }
}
  32. 2016-10-24T13:33:42.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14534",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA CLARA-MS"
  }
}
  33. 2016-10-28T14:10:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14534",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA CLARA-MS"
  }
}
  34. 2017-07-10T12:13:16.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14534",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA CLARA-MS"
  }
}
  35. 2017-07-10T12:15:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14534",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA CLARA-MS"
  }
}
  36. 2018-05-18T15:25:51.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14534",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA CLARA-MS"
  }
}
  37. 2018-05-21T13:10:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14534",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA CLARA-MS"
  }
}
  38. 2018-05-28T13:42:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14534",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA CLARA-MS"
  }
}
  39. 2018-05-28T13:43:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14534",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA CLARA-MS"
  }
}
  40. 2018-05-28T13:43:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14534",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA CLARA-MS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.