Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJMT 00000710520198110050
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fc84d8efa8ec33ede27762fd8ba84465cb4b966e274a35bc87546d2b2a170a82
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 173 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Crimes de Trânsito Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-01-10 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-03-26 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/125 - 2024-04-08 — de Instrução e Julgamento; designada (
/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome); Facilitador (/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/73 - 2024-06-10 — de Instrução e Julgamento; designada (
/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome); Facilitador (/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/78 - 2024-06-24 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/80 - 2024-06-28 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/81 - 2024-06-28 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/82 - 2024-07-05 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/83 - 2024-07-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/84 - 2024-07-08 — Mandado; não entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/85/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/85 - 2024-09-12 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/86 - 2024-09-12 — de Instrução e Julgamento; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/0/nome); Facilitador (/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/87 - 2024-09-24 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/88 - 2024-09-25 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/90/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/90 - 2024-10-01 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/91/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/91 - 2024-10-01 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/92/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/92 - 2024-12-04 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/93 - 2025-01-10 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/94/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/94
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2021-03-26 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/125 - O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2024-04-08 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/73 - O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2024-06-10 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/78
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-14T08:28:45.768000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20190109000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2019-01-09
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: fc84d8efa8ec33ede27762fd8ba84465cb4b966e274a35bc87546d2b2a170a82
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 173 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-10 a 2025-01-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-01-10
- Documento (TPU 581)
- 2024-12-04
- Remessa (TPU 123)
- 2024-12-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-10-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-10-01
- Petição (TPU 85)
- 2024-10-01
- Petição (TPU 85)
- 2024-09-25
- Petição (TPU 85)
- 2024-09-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-09-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-09-24
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-09-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-09-13
- Prescrição (TPU 11878)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Crimes de Trânsito
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 173. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-01-10T12:56:06.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7601", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR" } } - 2019-01-10T14:34:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7601", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR" } } - 2019-01-11T13:53:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7601", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR" } } - 2019-01-11T13:53:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7601", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR" } } - 2019-01-31T15:15:12.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7601", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR" } } - 2019-02-01T16:23:00.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7601", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR" } } - 2019-02-01T16:23:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7601", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR" } } - 2019-02-04T18:10:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7601", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR" } } - 2019-02-04T18:14:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7601", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR" } } - 2019-02-06T16:05:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7601", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR" } } - 2019-02-12T18:35:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7601", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR" } } - 2019-03-12T16:02:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7601", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR" } } - 2019-03-12T16:02:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7601", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR" } } - 2019-03-12T16:03:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7601", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR" } } - 2019-03-12T16:03:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7601", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR" } } - 2019-03-12T16:03:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7601", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR" } } - 2019-03-19T14:54:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7601", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR" } } - 2019-03-23T10:28:07.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7601", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR" } } - 2019-03-25T15:19:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7601", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR" } } - 2019-03-28T13:22:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7601", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR" } } - 2019-04-01T16:12:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7601", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR" } } - 2019-04-11T13:47:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7601", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR" } } - 2019-04-17T14:37:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7601", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR" } } - 2019-04-17T14:38:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7601", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR" } } - 2019-05-10T17:15:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7601", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR" } } - 2019-06-06T13:46:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7601", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR" } } - 2019-08-22T18:19:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7601", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR" } } - 2019-08-23T16:45:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7601", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR" } } - 2019-10-16T14:40:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7601", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR" } } - 2019-10-24T13:40:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7601", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR" } } - 2020-03-19T13:33:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7601", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR" } } - 2020-06-09T11:57:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7601", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR" } } - 2020-10-09T22:12:01.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7601", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR" } } - 2020-10-09T22:12:18.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7601", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR" } } - 2020-10-09T22:12:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7601", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR" } } - 2020-10-20T19:11:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7601", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR" } } - 2021-01-30T00:44:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7601", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR" } } - 2021-02-08T17:03:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7601", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR" } } - 2021-03-08T14:41:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7601", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR" } } - 2021-03-09T17:41:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7601", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJES — 00002057920238080016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2023-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJMT / TJES
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR / VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO
- TJMT — 00003686920188110010 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR / Terceira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR
- TJPB — 00009137520188150351 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJMT / TJPB
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR / 3ª Vara Mista de Sapé
- TJES — 00001670520258080014 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2025-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJMT / TJES
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR / 1ª VARA CRIMINAL - COLATINA
- TJSP — 00194448120158260361 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJMT / TJSP
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR / 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES
- TJSP — 00107511120158260361 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJMT / TJSP
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR / 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES
- TJRN — 00018623820108200126 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2010-05-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJMT / TJRN
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR / 1ª VARA
- TJDFT — 00080025720188070001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR / 4? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000710520198110050 no TJMT começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Crimes de Trânsito”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 173 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Documento”, em 2025-01-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
fc84d8efa8ec33ede27762fd8ba84465cb4b966e274a35bc87546d2b2a170a82. SHA-256 do comentário:5c888c2cefee9398883608027237b9362b8295fef51d5c8521fbd53013514df1.