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TRE-RN — 06000252920226200033

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 34 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-09-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b95da582cc1390727cf49b2bb993e30ae365caa7bef68818d89867eff20e3654

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 205 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-09-05 a 2026-09-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-15: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-09-15: Mero expediente (TPU 11010)
2026-09-15: Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-15: Conclusão (TPU 51)
2026-09-14: Petição (TPU 85)
2026-09-05: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-09-03: Documento (TPU 581)
2026-09-03: Publicação (TPU 92)
2026-09-02: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-09-02: Mero expediente (TPU 11010)
2026-09-02: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-09-02: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Corrupção Eleitoral

Ver outros registros do assunto TPU 11501

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 205. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-09-05T14:52:08.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-08T15:09:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-12T16:20:31.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-19T10:40:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-04-10T12:34:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-31T09:46:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-05T13:02:16.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-22T15:56:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-04T15:56:01.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-22T10:46:04.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 2,
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    "codigo": "43755",
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2025-05-23T09:01:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "43755",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2025-05-23T11:58:30.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 2,
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2025-06-18T08:50:46.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-18T09:33:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
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2025-07-01T13:22:18.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
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    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2025-09-12T11:28:56.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
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      "valor": 1
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2025-09-12T11:46:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-09-17T09:38:35.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-11-03T09:06:10.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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2025-11-04T13:38:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "43755",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
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2025-11-14T11:29:40.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 1
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    {
      "codigo": 17,
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      "valor": 83
    }
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    "codigo": "43757",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-01-27T13:14:15.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
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    "codigo": "43755",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2026-02-02T11:56:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "43755",
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2026-02-10T09:19:25.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
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    "codigo": "43757",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
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2026-04-07T10:41:17.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
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    "codigo": "43755",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2026-04-14T09:37:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "43755",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
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}

2026-04-27T14:37:48.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 1
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2026-05-26T13:30:06.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
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    "codigo": "43755",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
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}

2026-07-16T10:43:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "43755",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-07-16T14:35:03.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
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      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43757",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-07-17T12:25:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43757",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-09-01T17:48:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43757",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-09-15T08:41:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43757",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-09-08T21:38:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43756",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-09-08T21:38:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43756",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-09-10T01:32:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43756",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2022-09-12T01:13:05.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43756",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-10-17T08:04:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43757",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-10-17T08:04:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43757",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-10-18T08:05:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43757",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PR — 06000387620216160032 — Inquérito Policial · 2021-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PR
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 34 ª ZONA ELEITORAL / 32 ª zona eleitoral-Palmas
TRE-RJ — 06000805020236190169 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2023-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RJ
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 34 ª ZONA ELEITORAL / 169ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
TRE-AL — 06005916820246020013 — Ação de Impugnação de Mandato Eletivo · 2025-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-AL
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Ação de Impugnação de Mandato Eletivo
- Órgão julgador: 34 ª ZONA ELEITORAL / 0 Relatoria Jurista 1
TRE-CE — 06001180620226060025 — Inquérito Policial · 2022-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-CE
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 34 ª ZONA ELEITORAL / 25 ª ZONA ELEITORAL - GRANJA
TRE-PR — 06000389420246160089 — Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) · 2024-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PR
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
- Órgão julgador: 34 ª ZONA ELEITORAL / 89 ª zona eleitoral-Umuarama
TRE-SC — 06000417020246240010 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2024-07-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SC
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 34 ª ZONA ELEITORAL / 10 ª ZONA ELEITORAL
TSE — 06004583220186000000 — Habeas Corpus Criminal · 2018-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TSE
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: 34 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STJ2
TRE-CE — 06001195720236060121 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2023-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-CE
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 34 ª ZONA ELEITORAL / 24 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL