TRE-RS — 00000251820186210057
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5d1b5e37454605b642fa6088b29af36948fa9169fb1c84af4f0403ffdec1ae05
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-10-03 a 2021-08-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-08-31
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-10-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-10-15
- Improcedência (TPU 220)
- 2018-10-09
- Devolvidos os autos (TPU 12315)
- 2018-10-09
- Petição (TPU 85)
- 2018-10-03
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-10-03
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-10-03
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-10-03T11:27:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27180", "nome": "57 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2018-10-09T13:45:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27180", "nome": "57 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2018-10-03T11:40:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27180", "nome": "57 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2018-10-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27180", "nome": "57 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2018-10-09T13:45:01.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27180", "nome": "57 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2018-10-15T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27180", "nome": "57 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2018-10-30T10:47:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27180", "nome": "57 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-08-31T13:27:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27180", "nome": "57 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-RS — 00002572120166210115 — Representação · 2016-09-25 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Petição Cível / Representação
- Órgão julgador: 57 º CARTÓRIO ELEITORAL / 115 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00001809520166210152 — Representação · 2016-09-24 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Petição Cível / Representação
- Órgão julgador: 57 º CARTÓRIO ELEITORAL / 152 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SC — 00001901420166240005 — Representação · 2016-08-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-SC
- Classe processual: Petição Cível / Representação
- Órgão julgador: 57 º CARTÓRIO ELEITORAL / 5 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RS — 00001834720166210153 — Representação · 2016-09-30 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Petição Cível / Representação
- Órgão julgador: 57 º CARTÓRIO ELEITORAL / 153 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PR — 00001705520166160131 — Representação · 2016-09-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-PR
- Classe processual: Petição Cível / Representação
- Órgão julgador: 57 º CARTÓRIO ELEITORAL / 131 ª zona eleitoral-Barracão
- TRE-PR — 00001404920166160186 — Representação · 2016-09-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-PR
- Classe processual: Petição Cível / Representação
- Órgão julgador: 57 º CARTÓRIO ELEITORAL / 186 ª zona eleitoral-Colombo
- TRE-MS — 00000476220166120036 — Petição Cível · 2016-08-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MS
- Órgão julgador: 57 º CARTÓRIO ELEITORAL / 36ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- TRE-PR — 00003499120166160000 — Conflito de competência cível · 2016-08-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-PR
- Classe processual: Petição Cível / Conflito de competência cível
- Órgão julgador: 57 º CARTÓRIO ELEITORAL / Gabinete 4 Juiz Federal