Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSP 02449266720098260002

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE SANTO AMAROGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-10-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9e4d3758330f2c9f25b2a84659e51c72e6dcdce5e0c529d8556a1c0fadc79c9e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 134 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-10-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-09-08 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  3. 2014-09-08 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/85/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  4. 2014-11-03 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  5. 2014-11-10 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  6. 2014-11-18 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/89/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  7. 2015-07-13 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/95/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95
  8. 2015-07-14 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/96/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  9. 2015-07-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/98/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  10. 2015-07-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/99/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  11. 2015-09-08 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/102/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  12. 2015-09-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
  13. 2015-09-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/107/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  14. 2015-10-07 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/109/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109
  15. 2015-12-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/117
  16. 2015-12-10 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/121/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/121
  17. 2016-03-30 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/129/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/129
  18. 2023-04-04 — Evolução da Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/133

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T15:40:42.530906800Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20091006175810
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2009-10-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 9e4d3758330f2c9f25b2a84659e51c72e6dcdce5e0c529d8556a1c0fadc79c9e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 134 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-10-09 a 2023-04-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-04
Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
2017-02-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-03-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-03-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-03-30
Expedição de documento (TPU 60)
2016-01-19
Remessa (TPU 123)
2016-01-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-12-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-12-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-12-17
Publicação (TPU 92)
2015-12-16
Remessa (TPU 123)
2015-12-14
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 134. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-10-09T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2009-10-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2009-10-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2009-10-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2009-11-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2009-11-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2009-11-05T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2009-11-17T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  9. 2010-02-09T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2010-02-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2010-02-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  12. 2010-02-24T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2010-02-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2010-09-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  15. 2010-09-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  16. 2010-09-14T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  17. 2010-09-15T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  18. 2010-09-15T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  19. 2010-09-21T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2010-11-09T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  21. 2010-11-23T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  22. 2011-04-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  23. 2011-04-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  24. 2011-05-03T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  25. 2011-06-08T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  26. 2011-06-13T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  27. 2011-06-20T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  28. 2011-06-21T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  29. 2011-06-27T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  30. 2011-06-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2011-07-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  32. 2011-07-13T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2011-07-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2011-07-18T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  35. 2011-10-24T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2011-12-06T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2011-12-15T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2011-12-22T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2012-03-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2012-03-12T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.