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TRE-SP — 06000051120256260342

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 342 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABAGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-03-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4b3a1988ff95bada431498b9be5bce95a62af368324e8de16dd87bcccc6362cc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-03-21 a 2025-04-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-14
Definitivo (TPU 246)
2025-04-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-04-14
Documento (TPU 581)
2025-04-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-04-14
Documento (TPU 581)
2025-04-08
Petição (TPU 85)
2025-04-08
Documento (TPU 581)
2025-04-08
Documento (TPU 581)
2025-04-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-03
Documento (TPU 581)
2025-04-03
Publicação (TPU 92)
2025-04-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-03-21T15:10:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2025-03-24T10:57:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2025-04-01T14:25:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2025-03-21T15:14:23.000Z — Documento (TPU 581)
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  5. 2025-03-24T11:45:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2025-04-01T13:42:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2025-04-01T14:23:02.000Z — Documento (TPU 581)
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  8. 2025-04-01T15:03:57.000Z — Deferimento em Parte (TPU 15086)
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  9. 2025-04-01T15:06:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  10. 2025-04-01T15:06:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  11. 2025-04-01T15:09:43.000Z — Documento (TPU 581)
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  12. 2025-04-01T15:18:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  13. 2025-04-03T01:04:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  14. 2025-04-03T01:04:14.000Z — Publicação (TPU 92)
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  15. 2025-04-03T13:26:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2025-04-08T03:01:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  17. 2025-04-08T10:47:38.000Z — Documento (TPU 581)
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  18. 2025-04-08T16:03:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2025-04-14T16:18:19.000Z — Documento (TPU 581)
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  20. 2025-04-14T16:20:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  21. 2025-04-14T16:22:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2025-03-21T15:10:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  23. 2025-03-24T11:29:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  24. 2025-03-24T11:29:26.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2025-04-01T15:04:00.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2025-04-08T15:07:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2025-04-14T16:23:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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  28. 2025-04-14T16:23:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.