Ação Penal - Procedimento Sumário — Outras fraudes — TJRJ 00045521420168190205
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4c1f0ca3496a348c08ffc565b4aa3675e1be1441aaef7433c904dad9008093ba
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 43 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Outras fraudes Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-02-01 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-03-28 — Preliminar Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2016-04-20 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2016-09-26 — Documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2016-09-27 — de Instrução e Julgamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2016-09-27 — Para julgamento de mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2016-10-25 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2016-11-03 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2017-01-13 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2017-02-20 — Redistribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2017-02-22 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2017-04-06 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2017-10-04 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2017-12-06 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2021-09-17 — Provisório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/39 - 2021-10-26 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/40 - 2021-11-03 — Provisório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/41 - 2022-01-25 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/42
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Preliminar» em 2016-03-28 no assunto «Outras fraudes»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1 - Que questão do assunto «Outras fraudes» foi examinada no registro «de Instrução e Julgamento» em 2016-09-27? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4 - Que questão do assunto «Outras fraudes» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2016-09-27? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-01 a 2022-01-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-01-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-11-03
- Provisório (TPU 245)
- 2021-10-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-09-17
- Provisório (TPU 245)
- 2021-09-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-03-25
- Provisório (TPU 245)
- 2017-12-06
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2017-12-06
- Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2017-12-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-11-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-11-22
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2017-10-11
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Outras fraudes
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-02-01T19:31:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2016-03-28T15:20:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)
- 2016-04-20T14:37:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-09-26T16:44:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2016-09-27T14:00:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2016-10-25T13:38:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-11-03T14:46:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-01-13T17:19:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2017-02-20T14:46:42.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ] } - 2017-02-22T16:03:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-04-06T17:45:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2017-04-18T17:45:40.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2017-10-04T12:59:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2017-10-09T13:27:49.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-10-11T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-12-06T13:40:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2016-05-05T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-05-23T13:36:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-07-26T16:05:41.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-07-26T16:05:42.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-07-26T16:05:43.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-07-26T16:13:57.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2016-07-26T16:40:49.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2016-07-27T10:36:53.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2016-09-27T14:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2016-11-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-11-03T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-01-18T17:19:16.000Z — Incompetência (TPU 941)
- 2017-03-07T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-07-05T17:03:56.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-07-06T12:08:36.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2017-10-04T12:59:33.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2017-10-09T12:48:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-11-22T14:03:47.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2017-11-22T14:10:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-12-06T13:40:23.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2017-12-06T13:50:58.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2019-03-25T13:02:11.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2021-09-17T15:27:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-09-17T15:30:16.000Z — Provisório (TPU 245)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRJ — 02234023620148190001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: CAPITAL 20 VARA CRIMINAL
- TJRJ — 00196997320228190204 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: CAPITAL 20 VARA CRIMINAL / BANGU REGIONAL XVII JUI ESP CRIM
- TJES — 00001561820088080031 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2008-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Órgão julgador: CAPITAL 20 VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS
- TJRJ — 00009588020168190208 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: CAPITAL 20 VARA CRIMINAL
- TJES — 00001573520238080012 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2023-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Órgão julgador: CAPITAL 20 VARA CRIMINAL / 2ª VARA CRIMINAL - CARIACICA
- TJES — 00001558020208080041 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Órgão julgador: CAPITAL 20 VARA CRIMINAL / VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM
- TJPR — 00000113520238160088 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2023-01-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJPR
- Órgão julgador: CAPITAL 20 VARA CRIMINAL / GUARATUBA - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
- TJDFT — 00092431820138070009 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: CAPITAL 20 VARA CRIMINAL / 1? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA