Ação Penal - Procedimento Sumário — Outras fraudes — TJRJ 00045521420168190205

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CAPITAL 20 VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-02-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4c1f0ca3496a348c08ffc565b4aa3675e1be1441aaef7433c904dad9008093ba

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 43 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-02-01 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-03-28 — Preliminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-04-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-09-26 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2016-09-27 — de Instrução e Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2016-09-27 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  7. 2016-10-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2016-11-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2017-01-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2017-02-20 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2017-02-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2017-04-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2017-10-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2017-12-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2021-09-17 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  16. 2021-10-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  17. 2021-11-03 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  18. 2022-01-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Preliminar» em 2016-03-28 no assunto «Outras fraudes»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1
  2. Que questão do assunto «Outras fraudes» foi examinada no registro «de Instrução e Julgamento» em 2016-09-27? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  3. Que questão do assunto «Outras fraudes» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2016-09-27? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-01 a 2022-01-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-01-25
Definitivo (TPU 246)
2021-11-03
Provisório (TPU 245)
2021-10-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-17
Provisório (TPU 245)
2021-09-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-03-25
Provisório (TPU 245)
2017-12-06
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2017-12-06
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2017-12-06
Conclusão (TPU 51)
2017-11-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-11-22
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2017-10-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Outras fraudes

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-02-01T19:31:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2016-03-28T15:20:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)
  3. 2016-04-20T14:37:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  4. 2016-09-26T16:44:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  5. 2016-09-27T14:00:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  6. 2016-10-25T13:38:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  7. 2016-11-03T14:46:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  8. 2017-01-13T17:19:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  9. 2017-02-20T14:46:42.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ]
    }
  10. 2017-02-22T16:03:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  11. 2017-04-06T17:45:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  12. 2017-04-18T17:45:40.000Z — Denúncia (TPU 391)
  13. 2017-10-04T12:59:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  14. 2017-10-09T13:27:49.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2017-10-11T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2017-12-06T13:40:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  17. 2016-05-05T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2016-05-23T13:36:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2016-07-26T16:05:41.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  20. 2016-07-26T16:05:42.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  21. 2016-07-26T16:05:43.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  22. 2016-07-26T16:13:57.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  23. 2016-07-26T16:40:49.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  24. 2016-07-27T10:36:53.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  25. 2016-09-27T14:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  26. 2016-11-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2016-11-03T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2017-01-18T17:19:16.000Z — Incompetência (TPU 941)
  29. 2017-03-07T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2017-07-05T17:03:56.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  31. 2017-07-06T12:08:36.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  32. 2017-10-04T12:59:33.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  33. 2017-10-09T12:48:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2017-11-22T14:03:47.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  35. 2017-11-22T14:10:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2017-12-06T13:40:23.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  37. 2017-12-06T13:50:58.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  38. 2019-03-25T13:02:11.000Z — Provisório (TPU 245)
  39. 2021-09-17T15:27:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2021-09-17T15:30:16.000Z — Provisório (TPU 245)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.