TJAM — 10164027420118040000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b6d534fae8f333c68dced39d337e2b4ae0b8e0c32ea3f76f8c196c7fe0e53830
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 3 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-05-15 a 2013-03-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2013-03-20
- Entrega definitiva dos autos (TPU 869)
- 2012-10-15
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2012-05-15
- Baixa Definitiva (TPU 22)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Posse
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–3 de 3. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-05-15T12:40:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72121", "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR PAULO CESAR CAMINHA E LIMA" } } - 2012-10-15T13:27:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72121", "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR PAULO CESAR CAMINHA E LIMA" } } - 2013-03-20T10:02:00.000Z — Entrega definitiva dos autos (TPU 869)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72121", "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR PAULO CESAR CAMINHA E LIMA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAM — 10077746220128040000 — Mandado de Segurança Cível · 2012-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Coincidência literal — Classe processual: Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR PAULO CESAR CAMINHA E LIMA / GABINETE DESEMBARGADOR DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA
- TJAM — 40014457520158040000 — Cautelar Inominada · 2015-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Cautelar Inominada
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR PAULO CESAR CAMINHA E LIMA / PRESIDÊNCIA
- TJRR — 08014750420268230010 — Carta Precatória Cível · 2026-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRR
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR PAULO CESAR CAMINHA E LIMA / 1ª VARA CÍVEL
- TJAM — 10090945020128040000 — Mandado de Segurança Cível · 2012-07-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Coincidência literal — Classe processual: Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR PAULO CESAR CAMINHA E LIMA / GABINETE DESEMBARGADOR DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA
- TJMT — 00003412820118110044 — Usucapião · 2011-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMT
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Usucapião
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR PAULO CESAR CAMINHA E LIMA / Primeira Vara - Comarca de Paranatinga - SDCR
- TRF1 — 00002455320194013824 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2012-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRF1
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Reintegração / Manutenção de Posse
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR PAULO CESAR CAMINHA E LIMA / Vara Única de Ituiutaba
- STJ — 00004322720068140201 — Petição · 2022-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / STJ
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Petição
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR PAULO CESAR CAMINHA E LIMA / GABINETE DO MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO
- TJRR — 08014642920138230010 — Cumprimento de sentença · 2014-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRR
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR PAULO CESAR CAMINHA E LIMA / 5ª VARA CÍVEL