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Execução de Alimentos — Alimentos — TJSE 00001949620138250058

Classe: Execução de AlimentosOrgao: ILHA DAS FLORESGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-04-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 063c0ff81058c1ea9a1de860c0d516cea0675cde733398d5de48dd782837020b

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: alimentos, execucao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 5b7e2baf991e47af17d81aa73ef8442a3bbbe534e5a50dab78a953dcd9645542
  • Registro documental: 063c0ff81058c1ea9a1de860c0d516cea0675cde733398d5de48dd782837020b
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 194 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-04-26 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/193
  2. 2014-09-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/153
  3. 2014-10-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/150
  4. 2014-10-24 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/146
  5. 2015-01-21 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/140
  6. 2015-02-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/136
  7. 2015-05-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/131
  8. 2015-06-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/126
  9. 2015-07-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/121
  10. 2015-08-07 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/119
  11. 2015-09-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/114
  12. 2015-10-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109
  13. 2016-01-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103
  14. 2016-04-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  15. 2016-05-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  16. 2017-02-17 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  17. 2017-04-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  18. 2017-06-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-09-12 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/153
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-10-09 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/150
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-10-24 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/146

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T22:54:09.745000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130426120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-04-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 063c0ff81058c1ea9a1de860c0d516cea0675cde733398d5de48dd782837020b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 194 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-04-26 a 2017-06-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-06-14
Recebimento (TPU 132)
2017-06-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-06-14
Definitivo (TPU 246)
2017-05-31
Petição (TPU 85)
2017-04-27
Petição (TPU 85)
2017-04-23
Petição (TPU 85)
2017-04-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-04-19
Definitivo (TPU 246)
2017-04-19
Expedição de documento (TPU 60)
2017-04-19
Expedição de documento (TPU 60)
2017-04-19
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-02-17
Arquivamento (TPU 228)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alimentos | Alimentos

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 194. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-04-27T19:16:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  2. 2017-04-23T11:17:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  3. 2016-11-22T11:12:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2017-04-19T07:22:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2017-01-17T12:15:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2017-01-12T20:15:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2017-01-09T16:18:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2016-11-11T15:34:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2016-11-11T15:34:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2016-10-13T10:15:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2016-10-07T11:19:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2016-09-29T10:32:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2016-09-28T11:25:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2016-07-28T13:34:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2016-07-12T18:11:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2016-07-11T13:43:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2016-06-07T08:20:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2016-06-02T09:03:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2016-05-31T08:38:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2016-05-24T10:18:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2016-02-18T11:04:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2016-02-11T14:52:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2016-01-25T11:54:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2015-09-29T14:38:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2015-09-23T11:42:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2015-09-22T14:54:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2015-09-09T10:30:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2015-08-18T09:19:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2015-07-29T11:46:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2015-07-28T09:06:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2015-07-16T10:26:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  32. 2015-07-14T08:41:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  33. 2015-06-30T19:36:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  34. 2015-06-25T08:36:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  35. 2015-06-22T09:49:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  36. 2015-06-17T12:26:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  37. 2015-06-03T13:49:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  38. 2015-05-18T12:11:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  39. 2015-04-27T08:50:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  40. 2015-04-01T13:31:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.