TSE — 06000080220246240036
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 131bc61c21d10ad56342285960259f66a695a6045845d2afe48c11e8216362f1
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-11-04 a 2026-02-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-02-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-02-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-02-02
- Documento (TPU 581)
- 2026-01-30
- Determinação de Diligência (TPU 12648)
- 2026-01-30
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-01-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-01-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-01-09
- Documento (TPU 581)
- 2025-12-18
- Redistribuição (TPU 36)
- 2025-11-11
- Documento (TPU 581)
- 2025-11-04
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-11-04T16:09:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82606", "nome": "GABINETE CGE" } } - 2025-11-11T12:40:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82606", "nome": "GABINETE CGE" } } - 2025-12-18T13:37:23.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82606", "nome": "GABINETE CGE" } } - 2026-01-09T20:06:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82606", "nome": "GABINETE CGE" } } - 2026-01-29T19:18:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82606", "nome": "GABINETE CGE" } } - 2026-02-02T10:07:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82606", "nome": "GABINETE CGE" } } - 2026-01-09T20:07:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82606", "nome": "GABINETE CGE" } } - 2026-01-30T10:03:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82606", "nome": "GABINETE CGE" } } - 2026-01-30T10:43:25.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82606", "nome": "GABINETE CGE" } } - 2026-02-09T12:47:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82606", "nome": "GABINETE CGE" } } - 2026-02-09T12:47:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82606", "nome": "GABINETE CGE" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-SC — 06000448220256240012 — Direitos Políticos · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SC
- Órgão julgador: GABINETE CGE / 12 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PR — 06000397720256160046 — Regularização de Situação do Eleitor · 2025-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-PR
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: GABINETE CGE / 46ª zona eleitoral-Foz do Iguaçu
- TRE-RJ — 06000844720236190150 — Direitos Políticos · 2023-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RJ
- Órgão julgador: GABINETE CGE / 150ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ
- TSE — 06004952620246260000 — Direitos Políticos · 2024-09-23 · 1 referência(s) em comum
- TRE-MG — 06000121120226130167 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-MG
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: GABINETE CGE / 167ª Zona Eleitoral - Manhuaçu
- TRE-PR — 06000401920246160104 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-PR
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: GABINETE CGE / 104ª zona eleitoral-Foz do Iguaçu
- TSE — 06004866420246260000 — Direitos Políticos · 2024-09-20 · 1 referência(s) em comum
- TRE-MG — 06000121120226130264 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-MG
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: GABINETE CGE / 264ª Zona Eleitoral - Sete Lagoas