Reabilitação — STM 70002697720267110011
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 104337bd3f591fe377119c73995fc85d22893e2b4d32aa83c0de089b22edc356
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Reabilitação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-08-14 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2026-08-14 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2026-08-14 — Movimentação processual; não entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2026-08-14 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2026-09-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2026-09-09 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2026-09-10 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2026-09-10 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2026-09-14 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2026-09-14 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2026-09-21 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2026-09-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2026-09-24 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2026-09-24 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2026-09-24 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2026-09-28 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2026-09-28 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-09-29 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-10-01T12:21:55.231000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-10-01
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20260814084059
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 104337bd3f591fe377119c73995fc85d22893e2b4d32aa83c0de089b22edc356
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-08-14 a 2026-09-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-09-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-09-28
- Petição (TPU 85)
- 2026-09-28
- Confirmada (TPU 12266)
- 2026-09-24
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2026-09-24
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-09-24
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-09-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-09-23
- Petição (TPU 85)
- 2026-09-21
- Confirmada (TPU 12266)
- 2026-09-14
- Petição (TPU 85)
- 2026-09-14
- Confirmada (TPU 12266)
- 2026-09-10
- Expedida/certificada (TPU 12265)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Reabilitação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-09-29T13:27:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32709", "nome": "1ª Auditoria da 11ª CJM" } } - 2026-09-28T17:58:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32709", "nome": "1ª Auditoria da 11ª CJM" } } - 2026-09-24T09:13:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32709", "nome": "1ª Auditoria da 11ª CJM" } } - 2026-09-23T17:47:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32709", "nome": "1ª Auditoria da 11ª CJM" } } - 2026-09-14T16:03:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32709", "nome": "1ª Auditoria da 11ª CJM" } } - 2026-09-09T16:21:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32709", "nome": "1ª Auditoria da 11ª CJM" } } - 2026-09-08T15:35:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32709", "nome": "1ª Auditoria da 11ª CJM" } } - 2026-08-14T14:35:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32709", "nome": "1ª Auditoria da 11ª CJM" } } - 2026-08-14T14:33:24.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 55, "descricao": "movimento_cancelado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32709", "nome": "1ª Auditoria da 11ª CJM" } } - 2026-08-14T12:44:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32709", "nome": "1ª Auditoria da 11ª CJM" } } - 2026-08-14T08:40:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32709", "nome": "1ª Auditoria da 11ª CJM" } } - 2026-09-28T17:58:12.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32709", "nome": "1ª Auditoria da 11ª CJM" } } - 2026-09-24T15:12:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32709", "nome": "1ª Auditoria da 11ª CJM" } } - 2026-09-24T15:10:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32709", "nome": "1ª Auditoria da 11ª CJM" } } - 2026-09-24T15:10:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32709", "nome": "1ª Auditoria da 11ª CJM" } } - 2026-09-21T17:19:16.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32709", "nome": "1ª Auditoria da 11ª CJM" } } - 2026-09-14T16:03:08.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32709", "nome": "1ª Auditoria da 11ª CJM" } } - 2026-09-10T14:09:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32709", "nome": "1ª Auditoria da 11ª CJM" } } - 2026-09-10T14:08:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32709", "nome": "1ª Auditoria da 11ª CJM" } } - 2026-09-10T14:04:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32709", "nome": "1ª Auditoria da 11ª CJM" } } - 2026-09-10T14:04:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32709", "nome": "1ª Auditoria da 11ª CJM" } } - 2026-08-24T23:55:10.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32709", "nome": "1ª Auditoria da 11ª CJM" } } - 2026-08-14T14:38:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32709", "nome": "1ª Auditoria da 11ª CJM" } } - 2026-08-14T14:28:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32709", "nome": "1ª Auditoria da 11ª CJM" } } - 2026-08-14T14:28:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32709", "nome": "1ª Auditoria da 11ª CJM" } } - 2026-08-14T14:01:53.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32709", "nome": "1ª Auditoria da 11ª CJM" } } - 2026-08-14T12:43:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32709", "nome": "1ª Auditoria da 11ª CJM" } } - 2026-08-14T08:40:59.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32709", "nome": "1ª Auditoria da 11ª CJM" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- STM — 70003182120267110011 — Reabilitação · 2026-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STM
- Coincidência literal — Classe processual: Reabilitação
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Auditoria da 11ª CJM
- STM — 70010277620187000000 — Recurso em Sentido Estrito · 2018-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STM
- Classe processual: Reabilitação / Recurso em Sentido Estrito
- Órgão julgador: 1ª Auditoria da 11ª CJM / Sec Gab Min Alvaro Luiz Pinto
- TJES — 00002046820188080049 — Reabilitação · 2018-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Reabilitação
- Tribunal: STM / TJES
- Órgão julgador: 1ª Auditoria da 11ª CJM / VARA ÚNICA - VENDA NOVA DO IMIGRANTE
- STM — 70003327320247110011 — Reabilitação · 2024-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STM
- Coincidência literal — Classe processual: Reabilitação
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Auditoria da 11ª CJM
- TJRO — 00150905020198220501 — Reabilitação · 2021-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Reabilitação
- Tribunal: STM / TJRO
- Órgão julgador: 1ª Auditoria da 11ª CJM / VARA DE AUDITORIA MILITAR
- TJGO — 00100609020178090137 — Reabilitação · 2017-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Reabilitação
- Tribunal: STM / TJGO
- Órgão julgador: 1ª Auditoria da 11ª CJM / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
- TJMSP — 08009552120239260030 — Reabilitação · 2023-12-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Reabilitação
- Tribunal: STM / TJMSP
- Órgão julgador: 1ª Auditoria da 11ª CJM / 3ª Auditoria Militar Estadual
- TJMSP — 08010216420249260030 — Reabilitação · 2024-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Reabilitação
- Tribunal: STM / TJMSP
- Órgão julgador: 1ª Auditoria da 11ª CJM / 3ª Auditoria Militar Estadual
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 70002697720267110011 no STM começa pela combinação de classe e assunto: “Reabilitação” e “Reabilitação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1ª Auditoria da 11ª CJM”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 28 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Conclusão”, em 2026-09-29. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
104337bd3f591fe377119c73995fc85d22893e2b4d32aa83c0de089b22edc356. SHA-256 do comentário:9b69509bff4ce689ba7be62ee2084e5f8264d01a9670ff45099b4687035eb17b.