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Execução de Alimentos — Alimentos — TJSE 00001607620128250052

Classe: Execução de AlimentosÓrgão: CUMBEGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-08-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 330ff96e1d3102c566411af2db3c999f5169c69e4ea31e61aa99dc05bb9bd946

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001607620128250052 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Alimentos” e “Alimentos”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “CUMBE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 37 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2015-11-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 330ff96e1d3102c566411af2db3c999f5169c69e4ea31e61aa99dc05bb9bd946. SHA-256 do comentário: f6ca85145a03dbb6f57a6f727e58ede3c0045659089b17ec7c933a7e65241b12.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-08-28 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  2. 2012-10-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  3. 2012-11-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  4. 2013-02-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  5. 2013-03-19 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  6. 2013-03-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  7. 2013-03-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2013-04-30 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2013-04-30 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2013-05-07 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2013-05-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2013-05-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2013-05-16 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2013-08-29 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2013-09-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2013-09-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2013-09-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  18. 2015-04-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-10-22 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-11-13 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-02-18 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T22:43:14.667000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20120828120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-08-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 330ff96e1d3102c566411af2db3c999f5169c69e4ea31e61aa99dc05bb9bd946

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-08-28 a 2015-11-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-11-10
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-04-29
Definitivo (TPU 246)
2013-09-20
Definitivo (TPU 246)
2013-09-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2013-09-20
Recebimento (TPU 132)
2013-08-29
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2013-08-29
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-05-16
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2013-05-09
Conclusão (TPU 51)
2013-05-09
Recebimento (TPU 132)
2013-05-09
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2013-05-07
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Alimentos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-11-10T07:12:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2013-08-29T13:03:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2013-05-09T08:08:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2013-04-30T09:59:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2013-03-19T10:54:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2013-03-05T13:45:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2012-12-13T07:21:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2012-11-29T12:41:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2012-10-25T10:28:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2015-04-29T13:01:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2013-09-20T10:44:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2013-09-20T10:43:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2013-09-20T10:43:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2013-08-29T11:04:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2013-05-16T14:53:56.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18162",
    "nome": "Cumbe/Comarca de Nossa Senhora das Dores"
  }
}
  16. 2013-05-09T09:11:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2013-05-09T08:59:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2013-05-07T17:52:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2013-04-30T12:19:13.000Z — Decisão (TPU 3)
  20. 2013-04-30T10:01:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2013-03-27T15:07:42.000Z — Decisão (TPU 3)
  22. 2013-03-19T10:54:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2013-03-19T10:50:06.000Z — Petição (TPU 85)
  24. 2013-03-19T10:49:42.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2013-03-19T10:40:36.000Z — Petição (TPU 85)
  26. 2013-03-07T12:34:29.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2013-02-27T13:35:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2013-02-18T10:12:42.000Z — Decisão (TPU 3)
  29. 2013-01-21T09:43:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2013-01-21T09:42:26.000Z — Petição (TPU 85)
  31. 2013-01-17T13:19:11.000Z — Petição (TPU 85)
  32. 2012-11-30T11:16:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2012-11-13T10:19:58.000Z — Decisão (TPU 3)
  34. 2012-10-25T10:29:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2012-10-22T10:50:34.000Z — Decisão (TPU 3)
  36. 2012-08-31T12:18:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2012-08-28T10:06:14.000Z — Distribuição (TPU 26)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.