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TJBA — 80000085220188050240

Classe: Petição Infância e Juventude CívelOrgao: VARA JURISDIÇÃO PLENAGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-01-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9b7eb14e4f2c803752548f3ab65ffaccd257395271fa311fd375988a407ca0ab

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-18 a 2020-07-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-14: Definitivo (TPU 246)
2020-07-14: Documento (TPU 581)
2020-07-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-07: Petição (TPU 85)
2020-05-06: Publicação (TPU 92)
2020-05-06: Publicação (TPU 92)
2020-04-30: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-04-30: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-04-30: Expedição de documento (TPU 60)
2020-04-07: Desistência (TPU 463)
2020-04-07: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Exoneração

Ver outros registros do assunto TPU 5787

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-01-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "5308",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAPEACU"
  }
}

2018-01-18T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5308",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAPEACU"
  }
}

2018-03-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "5308",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAPEACU"
  }
}

2018-03-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5308",
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  }
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2018-03-15T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5308",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAPEACU"
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2018-03-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5308",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAPEACU"
  }
}

2018-03-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5308",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAPEACU"
  }
}

2018-03-28T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5308",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAPEACU"
  }
}

2018-05-24T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "5308",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAPEACU"
  }
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2018-06-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5308",
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  }
}

2018-06-05T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5308",
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  }
}

2018-06-06T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5308",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAPEACU"
  }
}

2018-06-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5308",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAPEACU"
  }
}

2018-06-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5308",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAPEACU"
  }
}

2018-06-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5308",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAPEACU"
  }
}

2018-06-28T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5308",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAPEACU"
  }
}

2019-09-25T00:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5308",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAPEACU"
  }
}

2019-12-16T00:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5308",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAPEACU"
  }
}

2020-01-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5308",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAPEACU"
  }
}

2020-03-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5308",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAPEACU"
  }
}

2020-03-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5308",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAPEACU"
  }
}

2020-04-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5308",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAPEACU"
  }
}

2020-04-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5308",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAPEACU"
  }
}

2020-04-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5308",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAPEACU"
  }
}

2020-05-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5308",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAPEACU"
  }
}

2020-07-14T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5308",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAPEACU"
  }
}

2018-03-15T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5308",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAPEACU"
  }
}

2018-03-17T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5308",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAPEACU"
  }
}
```
2018-03-17T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5308",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAPEACU"
  }
}
```

2018-05-22T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5308",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAPEACU"
  }
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2018-06-28T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5308",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAPEACU"
  }
}

2019-11-04T00:00:00.000Z — Incompetência (TPU 941)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5308",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAPEACU"
  }
}

2020-03-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5308",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAPEACU"
  }
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2020-04-07T00:00:00.000Z — Desistência (TPU 463)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5308",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAPEACU"
  }
}

2020-04-30T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5308",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAPEACU"
  }
}
```
2020-04-30T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5308",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAPEACU"
  }
}
```

2020-05-06T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5308",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAPEACU"
  }
}

2020-05-06T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5308",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAPEACU"
  }
}

2020-07-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5308",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAPEACU"
  }
}

2020-07-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5308",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAPEACU"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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TJPE — 00000283120268173130 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2026-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPE
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / 1ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE PETROLINA
TJPA — 00003043020138140017 — Procedimento Comum Cível · 2013-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPA
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / VARA CIVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
TJPE — 00000282220268172260 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2026-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPE
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO JARDIM
TJES — 00001405720208080059 — Carta Precatória Cível · 2020-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJES
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / VARA ÚNICA - FUNDAO