Wiki Jurídica

Representação — Cancelamento de Registro de Candidatura — TRE-RR 00004821720116230000

Classe: RepresentaçãoÓrgão: PRESIDÊNCIAGrau: G2Data de ajuizamento: 2021-05-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1add0669ecdc817eca0981e7a374c6ffbdf2748ee2f31c13f607547b3854cb41

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00004821720116230000 no TRE-RR começa pela combinação de classe e assunto: “Representação” e “Cancelamento de Registro de Candidatura”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “PRESIDÊNCIA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 39 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2021-05-05. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 1add0669ecdc817eca0981e7a374c6ffbdf2748ee2f31c13f607547b3854cb41. SHA-256 do comentário: cd3d92cd018fd919ee1b40d4da82b4fa4091d1d8be821d2dc160985f5c0ae364.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-10-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-10-19 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2011-10-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  4. 2011-11-07 — Expedição de precatório/rpv Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  5. 2011-11-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  6. 2011-11-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  7. 2011-11-10 — Juntada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  8. 2011-11-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  9. 2011-11-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  10. 2011-11-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  11. 2011-11-17 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  12. 2013-05-16 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  13. 2013-05-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  14. 2013-05-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  15. 2016-07-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  16. 2021-05-05 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  17. 2021-05-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  18. 2021-05-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-18T13:51:09.934000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20210505000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-05-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 1add0669ecdc817eca0981e7a374c6ffbdf2748ee2f31c13f607547b3854cb41

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-10-10 a 2021-05-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-05-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-05
Desarquivamento (TPU 893)
2016-07-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2013-05-16
Recebimento (TPU 132)
2013-05-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-05-16
Movimentação processual (TPU 12291)
2011-11-17
Remessa (TPU 123)
2011-11-17
Recebimento (TPU 132)
2011-11-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2011-11-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2011-11-10
Juntada (TPU 67)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cancelamento de Registro de Candidatura

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-10-10T15:58:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2011-10-14T10:27:14.000Z — Publicação (TPU 92)
  3. 2011-10-19T08:35:49.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2011-10-10T15:57:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  5. 2011-10-10T15:58:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  6. 2011-10-10T16:44:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2011-10-10T16:51:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2011-10-13T11:19:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2011-10-13T11:19:37.000Z — Remessa (TPU 123)
  10. 2011-10-13T11:41:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2011-10-13T11:41:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2011-10-14T15:00:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2011-10-14T15:10:39.000Z — Remessa (TPU 123)
  14. 2011-10-18T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67990",
    "nome": "CORREGEDORIA/VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}
  15. 2011-10-18T00:00:00.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67989",
    "nome": "PRESIDÊNCIA"
  }
}
  16. 2011-10-18T16:13:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2011-10-18T16:16:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2011-10-18T16:33:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2011-10-18T16:34:31.000Z — Remessa (TPU 123)
  20. 2011-10-18T16:35:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2011-10-18T16:36:21.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  22. 2011-10-18T16:36:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2011-10-18T16:44:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2011-10-19T12:23:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2011-11-07T14:00:42.000Z — Expedição de precatório/rpv (TPU 12457)
  26. 2011-11-07T16:24:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2011-11-08T11:06:27.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2011-11-10T17:12:24.000Z — Juntada (TPU 67)
  29. 2011-11-16T11:19:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2011-11-17T15:28:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2011-11-17T16:08:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2011-11-17T16:09:27.000Z — Remessa (TPU 123)
  33. 2013-05-16T16:02:04.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67989",
    "nome": "PRESIDÊNCIA"
  }
}
  34. 2013-05-16T16:02:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67989",
    "nome": "PRESIDÊNCIA"
  }
}
  35. 2013-05-16T16:02:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67989",
    "nome": "PRESIDÊNCIA"
  }
}
  36. 2016-07-20T17:26:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  37. 2021-05-05T11:00:45.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67989",
    "nome": "PRESIDÊNCIA"
  }
}
  38. 2021-05-05T11:01:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67989",
    "nome": "PRESIDÊNCIA"
  }
}
  39. 2021-05-05T11:02:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67989",
    "nome": "PRESIDÊNCIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.