TJSP — 00030200420048260052
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 61d0121b742ff88fd002b72e0916d79bd293a20b65851e957281ad2538fcd51f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 62 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-08-15 a 2023-04-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-04-04
- Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
- 2018-09-20
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2014-10-31
- Definitivo (TPU 246)
- 2014-08-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2013-11-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2013-10-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-10-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-08-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-08-21
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-08-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-08-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2012-03-01
- Definitivo (TPU 246)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Seguida de Morte
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 62. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2006-08-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2007-07-13T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2008-01-16T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2010-02-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2010-04-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-04-20T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-04-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2010-04-23T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2010-04-26T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2010-05-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-06-09T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-06-14T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2011-01-04T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2011-01-17T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2011-01-18T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2011-01-19T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2011-01-19T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2011-02-04T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2011-02-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2011-02-14T12:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
- 2011-02-15T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2011-02-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2011-03-18T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2011-04-01T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2011-04-04T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2011-04-06T00:00:00.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
- 2011-04-06T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-04-08T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2011-04-11T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-04-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-07-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2011-07-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2011-07-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJDFT — 00167567720128070007 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SANTO AMARO / 1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE ?GUAS CLARAS
- TJES — 00001394420208080036 — Carta Precatória Criminal · 2020-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SANTO AMARO / VARA ÚNICA - MUQUI
- TJRR — 08011263220228230045 — Inquérito Policial · 2022-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SANTO AMARO / VARA CRIMINAL
- TJMS — 00002034520218120024 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SANTO AMARO / 1ª Vara
- TJPA — 00002956420088140075 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2008-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SANTO AMARO / VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ
- TJES — 00001392920208080041 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SANTO AMARO / 1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES
- TJPI — 00001678720078180036 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2007-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SANTO AMARO / 1ª VARA DE ALTOS
- TJRR — 08011214720248230010 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SANTO AMARO / 2ª VARA CRIMINAL