Petição Infância e Juventude Cível — Obrigação de Fazer / Não Fazer — TJBA 80004466720178050158
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 64a149b92a04418c3b03d683040cb8f32dee175a6564b7c0d1bde29718548196
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Obrigação de Fazer / Não Fazer Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-07-24 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-07-24 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2019-07-08 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2019-10-02 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2023-02-28 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2023-03-03 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2023-06-02 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2023-06-02 — Paralisação por negligência das partes Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2023-06-05 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2023-06-07 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2023-06-07 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2023-06-12 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2023-06-12 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2023-07-02 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2023-07-04 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2023-07-25 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2023-07-26 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2023-07-26 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-07-25 trata do assunto oficial «Obrigação de Fazer / Não Fazer»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2024-08-31T23:13:38.444000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-08-31
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20170724000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2017-07-24
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 64a149b92a04418c3b03d683040cb8f32dee175a6564b7c0d1bde29718548196
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-07-24 a 2023-07-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-07-26
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-07-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-07-25
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-07-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-06-12
- Publicação (TPU 92)
- 2023-06-12
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-06-07
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-06-07
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Obrigação de Fazer / Não Fazer
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-07-24T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5403", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE MAIRI" } } - 2017-07-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5403", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE MAIRI" } } - 2019-07-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5403", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE MAIRI" } } - 2019-10-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5403", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE MAIRI" } } - 2023-02-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5403", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE MAIRI" } } - 2019-07-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5403", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE MAIRI" } } - 2019-07-10T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5403", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE MAIRI" } } - 2019-07-10T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5403", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE MAIRI" } } - 2019-08-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5403", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE MAIRI" } } - 2022-06-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5403", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE MAIRI" } } - 2022-11-23T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5403", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE MAIRI" } } - 2023-01-14T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5403", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE MAIRI" } } - 2023-01-14T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5403", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE MAIRI" } } - 2023-02-28T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5403", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE MAIRI" } } - 2023-03-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5403", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE MAIRI" } } - 2023-06-02T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5403", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE MAIRI" } } - 2023-06-02T00:00:00.000Z — Paralisação por negligência das partes (TPU 457)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5403", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE MAIRI" } } - 2023-06-05T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5403", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE MAIRI" } } - 2023-06-07T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5403", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE MAIRI" } } - 2023-06-07T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5403", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE MAIRI" } } - 2023-06-12T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5403", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE MAIRI" } } - 2023-06-12T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5403", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE MAIRI" } } - 2023-07-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5403", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE MAIRI" } } - 2023-07-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5403", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE MAIRI" } } - 2023-07-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5403", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE MAIRI" } } - 2023-07-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5403", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE MAIRI" } } - 2023-07-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5403", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE MAIRI" } } - 2023-07-25T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5403", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE MAIRI" } } - 2023-07-26T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5403", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE MAIRI" } } - 2023-07-26T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5403", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE MAIRI" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJBA — 80001063620158050048 — Petição Infância e Juventude Cível · 2015-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJBA
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA
- TJMG — 07938397520138130024 — Recurso Especial · 2021-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMG
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / Terceira Vice-Presidência
- TJMA — 00002927120188100075 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2018-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMA
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / VARA �NICA DA COMARCA DE BEQUIM�O
- TJBA — 80000844720168050240 — Petição Infância e Juventude Cível · 2016-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJBA
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA
- TJBA — 80000511520178050081 — Petição Infância e Juventude Cível · 2017-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJBA
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA
- TJAM — 00000386020168044400 — Execução de Título Extrajudicial · 2002-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJAM
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / 2ª VARA DA COMARCA DE HUMAITÁ
- TJES — 00002058920198080058 — Procedimento Comum Cível · 2019-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJES
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / VARA ÚNICA - IBITIRAMA
- TJMA — 00002927320108100068 — Procedimento Comum Cível · 2010-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMA
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / VARA �NICA DA COMARCA DE ARAME
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 80004466720178050158 no TJBA começa pela combinação de classe e assunto: “Petição Infância e Juventude Cível” e “Obrigação de Fazer / Não Fazer”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA JURISDIÇÃO PLENA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 30 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2023-07-26. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
64a149b92a04418c3b03d683040cb8f32dee175a6564b7c0d1bde29718548196. SHA-256 do comentário:959840a0ca84d120814f34853a1f31fb959ca1b3abd0d47123cef4dc6b797d3f.