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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJRJ 00286156720208190204

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CAMPO GRANDE REGIONAL II J VIO DOM FAMGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9e3c031ce3c2b58663d4bfc0757ba56d7abd00366145e3cf280b8915deb08ed4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-11-09 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-11-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-11-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2020-11-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2020-11-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2021-01-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2021-01-08 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2021-01-08 — Redistribuição; incompetência (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); sorteio (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2021-01-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2021-01-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2021-01-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2021-01-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2021-02-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2021-04-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T09:21:55.541185995Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2021-01-08T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-01-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 9e3c031ce3c2b58663d4bfc0757ba56d7abd00366145e3cf280b8915deb08ed4

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-09 a 2021-04-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-01-11
Mero expediente (TPU 11010)
2021-01-11
Conclusão (TPU 51)
2021-01-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-01-08
Recebimento (TPU 132)
2021-01-08
Redistribuição (TPU 36)
2021-01-08
Remessa (TPU 123)
2021-01-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-11-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-11-09
Mero expediente (TPU 11010)
2020-11-09
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Injúria | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-09T16:48:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2020-11-09T17:18:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2021-01-08T14:20:05.000Z — Remessa (TPU 123)
  4. 2021-01-08T14:32:54.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  5. 2021-01-11T07:53:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2020-11-09T17:43:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  7. 2020-11-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2020-11-12T08:36:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2021-01-06T15:09:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2021-01-08T15:09:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2021-01-08T15:10:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2021-01-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2021-02-23T17:19:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2021-04-28T15:24:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.