Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Abono — TRT3 00000317920105030060

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 1ª Vara do Trabalho de ItabiraGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ee68db542efe16b6b3f9b14d2ff705edcbe2400f26a6eac8125bfa3db524c817

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000317920105030060 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Abono”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Itabira”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 126 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2018-02-26. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: ee68db542efe16b6b3f9b14d2ff705edcbe2400f26a6eac8125bfa3db524c817. SHA-256 do comentário: db276474c8a4d4704aa1b3c37c4f9e864b11b5df10a2f9fdf2a0d29feb2b5761.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 126 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-01-08 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  2. 2010-07-12 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  3. 2010-09-13 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/118
  4. 2016-04-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  5. 2016-07-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  6. 2016-09-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  7. 2016-11-03 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  8. 2016-11-03 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  9. 2016-12-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  10. 2017-01-24 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  11. 2017-05-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  12. 2017-07-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2017-08-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2017-08-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2017-09-05 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2017-10-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2017-11-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  18. 2018-02-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2010-07-12 trata do assunto oficial «Abono»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/77
  2. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2010-09-13 trata do assunto oficial «Abono»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/118
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-04-05 trata do assunto oficial «Abono»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/55

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T22:10:28.085397889Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2010-01-08T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2010-01-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: ee68db542efe16b6b3f9b14d2ff705edcbe2400f26a6eac8125bfa3db524c817

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 126 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-08 a 2018-02-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-02-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-02-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-01-05
Definitivo (TPU 246)
2017-12-06
Publicação (TPU 92)
2017-12-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-12-06
Publicação (TPU 92)
2017-12-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-11-29
Mero expediente (TPU 11010)
2017-11-27
Conclusão (TPU 51)
2017-11-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-11-13
Publicação (TPU 92)
2017-11-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Abono

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 126. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-02-26T00:54:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  2. 2018-02-26T00:54:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2017-12-06T02:15:40.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2017-12-06T02:15:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  5. 2017-12-06T02:15:39.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2017-12-06T02:15:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  7. 2017-11-27T11:32:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2017-11-22T00:23:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2017-11-13T02:28:44.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2017-11-13T02:28:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2017-11-07T01:15:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2017-11-07T01:15:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2017-10-29T00:31:44.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2017-10-29T00:31:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2017-10-26T10:36:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  16. 2017-10-11T00:08:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2017-10-11T00:08:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2017-09-07T01:06:31.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2017-09-07T01:06:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  20. 2017-09-05T12:00:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  21. 2017-08-30T14:26:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  22. 2017-08-17T14:25:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  23. 2017-08-01T00:28:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2017-08-01T00:28:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2017-08-01T00:28:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2017-07-26T00:40:36.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2017-07-26T00:40:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  28. 2017-07-21T15:05:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  29. 2017-05-26T13:15:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  30. 2017-01-24T16:36:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  31. 2016-12-26T14:33:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  32. 2016-12-06T00:16:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2016-12-06T00:16:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2016-11-26T00:20:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2016-11-26T00:19:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2016-11-25T00:26:37.000Z — Publicação (TPU 92)
  37. 2016-11-25T00:26:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  38. 2016-11-19T00:16:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2016-11-19T00:16:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2016-11-19T00:10:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.