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Execução de Alimentos — Alimentos — TJSE 00005053020138250077

Classe: Execução de AlimentosÓrgão: INDIAROBAGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-09-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e82d7bf17ff0167805484764e56c963213d5bb5e234134ab9c8ff53819021a69

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: alimentos, execucao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 5b7e2baf991e47af17d81aa73ef8442a3bbbe534e5a50dab78a953dcd9645542
  • Registro documental: e82d7bf17ff0167805484764e56c963213d5bb5e234134ab9c8ff53819021a69
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-09-17 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  2. 2013-10-30 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  3. 2014-02-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  4. 2014-05-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  5. 2014-07-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  6. 2014-08-14 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  7. 2014-08-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  8. 2014-08-29 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2014-09-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2014-09-24 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2014-10-07 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2014-10-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2014-10-24 — Extinção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2014-10-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2015-01-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2015-04-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2015-04-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  18. 2015-08-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-10-30 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-02-18 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-05-23 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T20:59:29.612000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130917120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-09-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e82d7bf17ff0167805484764e56c963213d5bb5e234134ab9c8ff53819021a69

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-09-17 a 2015-09-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-09-01
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-08-28
Definitivo (TPU 246)
2015-04-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-04-15
Definitivo (TPU 246)
2015-02-09
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-02-03
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-01-27
Expedição de documento (TPU 60)
2015-01-27
Expedição de documento (TPU 60)
2015-01-26
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-10-24
Conclusão (TPU 51)
2014-10-24
Extinção (TPU 456)
2014-10-23
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alimentos

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-09-01T08:08:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2015-02-09T18:56:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2015-02-03T07:28:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-01-26T13:32:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2014-10-23T10:11:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2014-07-02T13:38:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2014-06-27T11:47:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2014-06-27T10:26:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2014-03-28T10:31:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2014-03-19T09:52:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2013-12-11T10:32:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2013-11-07T13:07:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2015-08-28T09:44:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2015-04-15T11:37:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2015-04-15T11:36:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2015-01-27T14:43:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2015-01-27T14:43:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2014-10-24T10:14:05.000Z — Extinção (TPU 456)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18179",
    "nome": "Indiaroba"
  }
}
  19. 2014-10-24T10:03:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2014-10-22T12:52:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2014-10-07T10:27:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2014-09-24T13:41:40.000Z — Petição (TPU 85)
  23. 2014-09-15T12:39:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2014-08-29T12:03:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2014-08-18T10:51:16.000Z — Decisão (TPU 3)
  26. 2014-08-14T09:00:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2014-07-29T16:07:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2014-07-14T13:06:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2014-05-23T15:22:17.000Z — Decisão (TPU 3)
  30. 2014-05-12T11:50:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2014-04-29T11:43:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2014-04-25T10:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2014-04-24T13:21:43.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2014-03-19T13:09:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2014-02-18T17:54:37.000Z — Decisão (TPU 3)
  36. 2014-01-07T11:14:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2013-12-11T10:32:16.000Z — Petição (TPU 85)
  38. 2013-11-19T12:38:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2013-10-30T13:27:18.000Z — Decisão (TPU 3)
  40. 2013-10-01T13:54:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.