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Execução de Título Judicial — Liquidação / Cumprimento / Execução — TJRS 00177074620118210030

Classe: Execução de Título JudicialÓrgão: 1ª Vara Cível - São BorjaGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-11-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: af1b18c80fd1156aeca865514390ebb10c6befe78edfe2a2e5074a103e0b2342

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00177074620118210030 no TJRS começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Judicial” e “Liquidação / Cumprimento / Execução”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Vara Cível - São Borja”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 16 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-04-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: af1b18c80fd1156aeca865514390ebb10c6befe78edfe2a2e5074a103e0b2342. SHA-256 do comentário: 0162248bec8eece51b42eece4822c8d5bfb16da411f1cf40b42dd6660d4084f3.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-11-29 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-11-30 — Apensamento; impedimento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2012-01-12 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2012-03-27 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2012-04-10 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2012-05-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2012-07-11 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2013-08-28 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2013-10-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2015-03-11 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2015-04-08 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2015-05-15 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2015-05-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2019-07-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2023-04-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2023-04-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T15:42:00.492245780Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2011-11-29T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2011-11-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: af1b18c80fd1156aeca865514390ebb10c6befe78edfe2a2e5074a103e0b2342

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-11-29 a 2023-04-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-28
Definitivo (TPU 246)
2023-04-28
Recebimento (TPU 132)
2019-07-10
Definitivo (TPU 246)
2015-05-19
Definitivo (TPU 246)
2015-05-15
Protocolo de Petição (TPU 118)
2015-04-08
Protocolo de Petição (TPU 118)
2015-03-11
Protocolo de Petição (TPU 118)
2013-10-07
Recebimento (TPU 132)
2013-08-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2012-07-11
Protocolo de Petição (TPU 118)
2012-05-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2012-04-10
Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Liquidação / Cumprimento / Execução

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-11-29T17:05:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2011-11-30T11:09:33.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 8,
      "descricao": "numero_do_processo",
      "nome": "impedimento",
      "valor": 30
    }
  ]
}
  3. 2012-03-27T09:14:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  4. 2013-08-28T09:17:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  5. 2012-01-12T10:40:42.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  6. 2012-04-10T14:40:15.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  7. 2012-05-02T17:49:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  8. 2012-07-11T11:41:52.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  9. 2013-10-07T11:39:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2015-03-11T11:16:52.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  11. 2015-04-08T09:17:24.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  12. 2015-05-15T13:24:07.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  13. 2015-05-19T17:50:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2019-07-10T15:38:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2023-04-28T14:34:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2023-04-28T14:35:15.000Z — Definitivo (TPU 246)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.