TRF5 — 00011127520234058001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bb8da1b7d7d18abaca0a7450d8298f418db5bc80cdc3397a329ad601e64bb999
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Híbrida (Art. 48/106)
Movimentações públicas
- 2023-10-20T20:04:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-10-26T15:24:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-11-14T00:06:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-11-23T00:06:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-11-24T09:54:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2024-01-26T09:04:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-01-26T09:05:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-01-26T09:05:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-02-03T17:20:18.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-02-21T14:53:32.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-02-22T12:31:07.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-02-22T12:31:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-02-22T12:31:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-03-16T00:22:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-18T00:17:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-27T00:13:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-27T00:13:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-03-27T00:13:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-03-27T08:26:08.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2023-10-20T20:04:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-10-26T17:11:52.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
- 2024-01-26T09:02:34.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2024-02-22T12:06:35.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2024-03-27T08:26:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRF5 — 00078126720234058001 — Recurso Inominado Cível · 2023-09-22 · 1 referência(s) em comum
- TRF5 — 00078073920234058003 — Recurso Inominado Cível · 2024-10-27 · 1 referência(s) em comum
- TRF5 — 00066884320234058003 — Recurso Inominado Cível · 2024-06-14 · 1 referência(s) em comum
- TJMT — 00002879520148110096 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2014-03-26 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00184097720184019199 — Apelação / Remessa Necessária · 2018-08-14 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00000398720188060045 — Agravo em Recurso Especial · 2021-02-17 · 1 referência(s) em comum
- TJPI — 00000118320108180072 — Procedimento Comum Cível · 2010-12-15 · 1 referência(s) em comum
- TJPI — 00000086320168180058 — Procedimento Comum Cível · 2016-01-07 · 1 referência(s) em comum