Wiki Jurídica

TJRJ — 01498861220168190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CAPITAL 20 VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-05-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bff509e76e46fa25686652ac5c616838c261fbe59e4c24a47f5f76b710262eaf

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-06 a 2022-01-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-01-26
Definitivo (TPU 246)
2021-11-04
Provisório (TPU 245)
2021-10-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-05
Provisório (TPU 245)
2021-10-05
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2021-10-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-04-26
Provisório (TPU 245)
2018-12-10
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2018-12-03
Conclusão (TPU 51)
2018-11-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-10-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-10-18
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-05-06T13:26:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-05-16T14:22:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2016-05-17T14:45:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2016-05-20T14:45:15.000Z — Denúncia (TPU 391)
  5. 2018-07-05T12:54:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2018-10-03T12:23:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2018-10-18T15:18:29.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2018-10-22T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2018-12-03T11:39:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  10. 2016-05-25T17:35:16.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  11. 2016-05-25T17:44:59.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  12. 2017-07-17T18:03:54.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  13. 2017-07-18T12:32:45.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  14. 2017-11-06T18:37:27.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  15. 2017-11-07T11:41:39.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  16. 2018-07-05T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2018-07-26T16:12:25.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  18. 2018-07-26T16:12:26.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  19. 2018-07-26T16:26:44.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  20. 2018-07-26T16:48:51.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  21. 2018-10-03T12:23:31.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  22. 2018-10-18T14:54:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2018-11-27T13:54:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2018-12-10T11:39:33.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  25. 2019-04-26T16:52:32.000Z — Provisório (TPU 245)
  26. 2021-10-05T16:12:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2021-10-05T16:18:09.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  28. 2021-10-05T16:20:51.000Z — Provisório (TPU 245)
  29. 2021-10-28T14:56:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2021-11-04T13:47:01.000Z — Provisório (TPU 245)
  31. 2022-01-26T14:56:31.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.