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Execução de Título Judicial — Liquidação / Cumprimento / Execução — TJRS 01318310320108210022

Classe: Execução de Título JudicialÓrgão: 6ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - PelotasGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-07-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 56b0ff5223b0ee5cdee2719e8d34152c5472416102525a541f1b6e9dd3351dbf

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 01318310320108210022 no TJRS começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Judicial” e “Liquidação / Cumprimento / Execução”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “6ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Pelotas”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 43 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Ato ordinatório”, em 2022-02-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 56b0ff5223b0ee5cdee2719e8d34152c5472416102525a541f1b6e9dd3351dbf. SHA-256 do comentário: 11d09375784906adfa00af9f2d1cb3c280ac2b607dff47097f5bb2a0917d0029.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 43 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-07-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-07-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2010-09-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2010-09-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2010-11-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2011-03-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2011-04-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2011-05-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2011-06-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2011-09-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  11. 2011-09-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2011-09-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  13. 2011-09-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  14. 2011-10-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2011-10-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  16. 2011-10-21 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  17. 2018-12-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  18. 2022-02-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T15:23:23.527527524Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2010-07-05T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2010-07-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 56b0ff5223b0ee5cdee2719e8d34152c5472416102525a541f1b6e9dd3351dbf

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-07-05 a 2022-02-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-12-17
Definitivo (TPU 246)
2011-10-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2011-10-21
Recebimento (TPU 132)
2011-10-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2011-09-13
Recebimento (TPU 132)
2011-09-13
Recebimento (TPU 132)
2011-09-09
Conclusão (TPU 51)
2011-09-09
Recebimento (TPU 132)
2011-07-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2011-06-27
Recebimento (TPU 132)
2011-06-17
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Liquidação / Cumprimento / Execução

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-07-05T14:17:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2010-07-06T16:10:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2010-09-01T10:13:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2010-09-15T09:45:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2010-11-17T19:27:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2011-03-18T16:40:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2011-04-04T14:34:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2011-05-24T16:15:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2011-06-17T15:30:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2011-09-09T15:15:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  11. 2011-07-28T08:35:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2011-10-17T09:52:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2010-07-09T15:37:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2010-08-25T11:08:13.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  15. 2010-09-10T11:15:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2010-09-24T11:43:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2010-09-29T07:50:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2010-11-18T16:30:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2010-11-19T18:39:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2010-12-02T08:52:09.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  21. 2010-12-03T19:18:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2011-01-07T11:10:11.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  23. 2011-01-10T14:50:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2011-01-13T18:17:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2011-02-09T09:39:20.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  26. 2011-02-10T14:03:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2011-03-23T12:47:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2011-03-25T17:35:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2011-04-06T18:39:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2011-04-11T14:24:10.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  31. 2011-05-23T15:31:56.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  32. 2011-06-03T10:58:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2011-06-09T16:30:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2011-06-14T14:50:22.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  35. 2011-06-15T14:14:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2011-06-27T13:42:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2011-09-09T15:15:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2011-09-13T16:25:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2011-09-13T17:16:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2011-10-21T09:32:39.000Z — Recebimento (TPU 132)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.