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TRE-RR — 06000072620226230000

Classe: Propaganda PartidáriaOrgao: CORREGEDORIA/VICE-PRESIDÊNCIAGrau: G2Data Ajuizamento: 2022-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2a0d233ef334424dc88c5c472e48cb2b93db99964fb0ebd1b7f03477af845195

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-07 a 2022-04-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-25: Definitivo (TPU 246)
2022-04-25: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-04-12: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-04-12: Documento (TPU 581)
2022-03-31: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-03-31: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-31: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-31: Petição (TPU 85)
2022-03-25: Procedência (TPU 219)
2022-03-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-03-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-03-24: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções

Ver outros registros do assunto TPU 11776

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-01-07T11:33:45.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-07T14:20:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-25T09:41:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-25T11:56:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-27T10:16:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-02T14:30:20.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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2022-02-02T14:35:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "CORREGEDORIA/VICE-PRESIDÊNCIA"
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2022-03-21T10:53:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-22T10:24:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-31T16:39:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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    "nome": "CORREGEDORIA/VICE-PRESIDÊNCIA"
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2022-01-07T14:17:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-17T16:06:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-02T14:35:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-21T08:59:54.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-23T12:55:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "CORREGEDORIA/VICE-PRESIDÊNCIA"
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2022-03-31T02:00:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67990",
    "nome": "CORREGEDORIA/VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
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2022-03-31T02:00:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67990",
    "nome": "CORREGEDORIA/VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
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2022-04-12T09:18:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2022-04-12T09:18:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-07T14:20:27.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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}

2022-01-10T11:21:19.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67995",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}

2022-01-12T10:59:50.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67995",
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  }
}

2022-01-24T11:46:12.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67995",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
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2022-01-24T11:52:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "67995",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
```

2022-01-25T11:56:59.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

2022-01-31T08:09:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}
```

2022-01-31T08:09:56.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "67995",
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  }
}

2022-01-31T09:58:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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  }
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```
2022-01-31T09:58:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67995",
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  }
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```
2022-02-01T02:00:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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}
```
2022-02-01T02:00:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67995",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
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```

2022-02-02T14:35:55.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67990",
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  }
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2022-02-26T18:42:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67990",
    "nome": "CORREGEDORIA/VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
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2022-03-21T08:59:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67990",
    "nome": "CORREGEDORIA/VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}

2022-03-23T12:46:03.000Z — Mérito (TPU 12200)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67990",
    "nome": "CORREGEDORIA/VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
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2022-03-23T12:46:04.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67990",
    "nome": "CORREGEDORIA/VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}

2022-03-23T12:52:08.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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  }
}
```

2022-03-23T12:52:08.000Z — Documento (TPU 12270)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67990",
    "nome": "CORREGEDORIA/VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}

2022-03-23T12:54:26.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67990",
    "nome": "CORREGEDORIA/VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}
```

2022-03-23T12:54:26.000Z — Documento (TPU 12270)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67990",
    "nome": "CORREGEDORIA/VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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TSE — 06004949420226050000 — Recurso Especial Eleitoral · 2022-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TSE
- Classe processual: Propaganda Partidária / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: CORREGEDORIA/VICE-PRESIDÊNCIA / GABINETE JURISTA 2
TRE-TO — 06010198720246270002 — Direito de Resposta · 2024-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-TO
- Classe processual: Propaganda Partidária / Direito de Resposta
- Órgão julgador: CORREGEDORIA/VICE-PRESIDÊNCIA / 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO
TSE — 06004704020246250000 — Recurso Especial Eleitoral · 2025-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TSE
- Classe processual: Propaganda Partidária / Recurso Especial Eleitoral
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TRE-TO — 06009758420246270029 — Direito de Resposta · 2024-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-TO
- Classe processual: Propaganda Partidária / Direito de Resposta
- Órgão julgador: CORREGEDORIA/VICE-PRESIDÊNCIA / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
TRE-SP — 06000256120206260379 — Representação · 2020-10-10 · 1 referência(s) em comum
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TRE-AL — 06004586520246020000 — Propaganda Partidária · 2024-11-12 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: CORREGEDORIA/VICE-PRESIDÊNCIA / 0 Relatoria Jurista 1