Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Posse de Drogas para Consumo Pessoal — TJSP 00667364820108260002

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE SANTO AMAROGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-10-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d5fdb3f27293699d05db9ae7f003f4d6da242f21295868a745ff76405dbc6de5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 56 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-11-05 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-11-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2010-12-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2011-05-16 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2011-05-17 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2011-05-17 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2011-05-17 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2011-09-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  9. 2012-02-14 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  10. 2014-02-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  11. 2014-03-10 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  12. 2014-05-05 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  13. 2014-05-22 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  14. 2014-05-22 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  15. 2014-05-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  16. 2014-10-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  17. 2017-06-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  18. 2023-04-04 — Evolução da Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T15:40:57.500329627Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20101019111006
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2010-10-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: d5fdb3f27293699d05db9ae7f003f4d6da242f21295868a745ff76405dbc6de5

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-11-05 a 2023-04-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-04
Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
2017-06-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-10-31
Definitivo (TPU 246)
2014-05-22
Definitivo (TPU 246)
2014-05-22
Remessa (TPU 123)
2014-05-22
Expedição de documento (TPU 60)
2014-05-05
Remessa (TPU 123)
2014-04-16
Remessa (TPU 123)
2014-04-02
Remessa (TPU 123)
2014-03-10
Remessa (TPU 123)
2014-03-10
Expedição de documento (TPU 60)
2014-03-06
Com Resolução do Mérito (TPU 385)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Posse de Drogas para Consumo Pessoal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-11-05T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2010-11-12T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  3. 2010-11-17T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  4. 2010-11-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2010-11-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2010-11-22T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2010-11-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2010-12-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2010-12-06T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  10. 2010-12-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  11. 2010-12-07T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2010-12-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2011-05-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  14. 2011-05-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  15. 2011-05-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  16. 2011-05-16T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  17. 2011-05-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  18. 2011-05-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  19. 2011-05-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  20. 2011-05-17T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  21. 2011-05-18T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2011-05-18T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  23. 2011-05-19T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  24. 2011-05-20T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  25. 2011-06-07T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  26. 2011-06-13T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2011-07-01T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  28. 2011-07-06T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  29. 2011-07-11T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
  30. 2011-07-28T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  31. 2011-08-04T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  32. 2011-08-05T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  33. 2011-08-24T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  34. 2011-08-31T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  35. 2011-09-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2011-09-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  37. 2011-09-02T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2011-09-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2011-09-20T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  40. 2012-02-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.