TRF2 — 00595381520154025101

Classe: Apelação CívelOrgao: Gabinete da Vice-PresidênciaGrau: G2Data Ajuizamento: 2017-09-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d1dab1191fc17c3c56f695225c732fabb43e273fb40527949719479301fd8f14

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Contribuições Previdenciárias

Movimentações públicas

  1. 2018-06-14T15:46:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "recusa de prevenção/dependência",
          "valor": 87
        }
      ]
    }
  2. 2019-01-03T18:38:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  3. 2018-06-14T15:46:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2018-10-17T13:35:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  5. 2019-01-03T18:36:00.000Z — Reativação (TPU 849)
  6. 2020-01-29T17:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2020-05-13T15:02:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  8. 2020-07-23T12:34:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

Leia também na Wiki Jurídica