TRF2 — 00595381520154025101
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d1dab1191fc17c3c56f695225c732fabb43e273fb40527949719479301fd8f14
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Contribuições Previdenciárias
Movimentações públicas
- 2018-06-14T15:46:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "recusa de prevenção/dependência", "valor": 87 } ] } - 2019-01-03T18:38:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2018-06-14T15:46:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-10-17T13:35:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-01-03T18:36:00.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2020-01-29T17:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-05-13T15:02:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2020-07-23T12:34:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRF6 — 00000550219954013802 — Execução Fiscal · 1994-12-19 · 1 referência(s) em comum
- TRF1 — 00002153020194013820 — Embargos à Execução Fiscal · 2019-02-04 · 1 referência(s) em comum
- TRF1 — 00002179520164013305 — Execução Fiscal · 2016-01-25 · 1 referência(s) em comum
- TRF1 — 00002150820194013310 — Execução Fiscal · 2019-03-25 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000543520194013815 — Execução Fiscal · 2019-02-01 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00003802020134040000 — Recurso Especial · 2014-03-17 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000552020194013815 — Execução Fiscal · 2019-01-31 · 1 referência(s) em comum
- TRF2 — 50145997820234025101 — Recurso Inominado Cível · 2023-10-18 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Tema 1103 do STJ: Contribuições previdenciárias — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 335 do STJ: Contribuições Previdenciárias — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada