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Composição de Mesa Receptora — Pedido de Dispensa de Convocação para Trabalhos Eleitorais — TRE-PE 06000169620226170018

Classe: Composição de Mesa ReceptoraÓrgão: CARTÓRIO DA 18ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2022-06-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 603cd3f0d2a54e1b4c6e3569764c05461a1f1c7adc31d63babcd60d51612bea9

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000169620226170018 no TRE-PE começa pela combinação de classe e assunto: “Composição de Mesa Receptora” e “Pedido de Dispensa de Convocação para Trabalhos Eleitorais | Eleições - 1° Turno”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “CARTÓRIO DA 18ª ZONA ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 175 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-02-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 603cd3f0d2a54e1b4c6e3569764c05461a1f1c7adc31d63babcd60d51612bea9. SHA-256 do comentário: 486c72d2b059fd9a7f3ccaa45790c1959ecb2dcdd60c4e39a5320b5828f1de59.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 175 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-06-29 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-09-20 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  3. 2022-09-20 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  4. 2022-10-02 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  5. 2022-10-02 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  6. 2022-10-06 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/89/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  7. 2022-10-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2022-10-27 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  9. 2022-10-30 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/121/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/121
  10. 2022-10-30 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/122/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/122
  11. 2022-10-30 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/123/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/123
  12. 2022-12-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2022-12-12 — Petição; criação de unidade judiciária (/resposta/corpo/movimentos/146/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/146
  14. 2022-12-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2022-12-16 — Homologado o Pedido Fonte: /resposta/corpo/movimentos/171
  16. 2022-12-23 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/155/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/155
  17. 2023-02-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/163
  18. 2023-02-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/174

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologado o Pedido» em 2022-12-16 trata do assunto oficial «Pedido de Dispensa de Convocação para Trabalhos Eleitorais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/171
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-02-24 trata do assunto oficial «Pedido de Dispensa de Convocação para Trabalhos Eleitorais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/163

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-30T02:31:56.025000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20220629093014
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2022-06-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 603cd3f0d2a54e1b4c6e3569764c05461a1f1c7adc31d63babcd60d51612bea9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 175 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-06-29 a 2023-02-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-24
Definitivo (TPU 246)
2023-02-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-02-24
Documento (TPU 581)
2023-02-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-02-24
Documento (TPU 581)
2023-02-13
Documento (TPU 581)
2023-02-10
Documento (TPU 581)
2023-01-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-01-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-01-19
Documento (TPU 581)
2023-01-19
Documento (TPU 581)
2022-12-23
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pedido de Dispensa de Convocação para Trabalhos Eleitorais | Eleições - 1° Turno

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 175. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-06-29T09:30:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28828",
    "nome": "CARTÓRIO DA 18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2022-07-26T10:29:43.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28828",
    "nome": "CARTÓRIO DA 18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2022-07-27T10:22:21.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28828",
    "nome": "CARTÓRIO DA 18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2022-07-28T08:48:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28828",
    "nome": "CARTÓRIO DA 18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2022-07-28T09:39:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28828",
    "nome": "CARTÓRIO DA 18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2022-10-16T14:47:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28828",
    "nome": "CARTÓRIO DA 18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2022-12-05T09:20:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28828",
    "nome": "CARTÓRIO DA 18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2022-12-13T10:34:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28828",
    "nome": "CARTÓRIO DA 18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2022-07-18T10:05:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28828",
    "nome": "CARTÓRIO DA 18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2022-07-18T10:05:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28828",
    "nome": "CARTÓRIO DA 18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2022-07-18T10:05:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28828",
    "nome": "CARTÓRIO DA 18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2022-07-19T01:37:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28828",
    "nome": "CARTÓRIO DA 18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2022-07-19T01:37:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28828",
    "nome": "CARTÓRIO DA 18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2022-07-25T14:56:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28828",
    "nome": "CARTÓRIO DA 18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2022-07-26T02:34:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28828",
    "nome": "CARTÓRIO DA 18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2022-07-28T09:58:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28828",
    "nome": "CARTÓRIO DA 18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2022-07-28T09:58:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28828",
    "nome": "CARTÓRIO DA 18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2022-07-28T09:58:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28828",
    "nome": "CARTÓRIO DA 18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2022-07-28T09:58:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28828",
    "nome": "CARTÓRIO DA 18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2022-07-28T10:01:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28828",
    "nome": "CARTÓRIO DA 18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2022-07-28T10:01:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28828",
    "nome": "CARTÓRIO DA 18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2022-07-28T10:01:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28828",
    "nome": "CARTÓRIO DA 18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2022-07-28T10:01:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28828",
    "nome": "CARTÓRIO DA 18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2022-07-28T10:03:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28828",
    "nome": "CARTÓRIO DA 18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2022-07-28T10:03:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28828",
    "nome": "CARTÓRIO DA 18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2022-07-28T10:03:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28828",
    "nome": "CARTÓRIO DA 18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2022-07-28T10:03:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28828",
    "nome": "CARTÓRIO DA 18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2022-07-30T03:07:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28828",
    "nome": "CARTÓRIO DA 18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2022-07-30T03:07:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28828",
    "nome": "CARTÓRIO DA 18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2022-07-30T03:07:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28828",
    "nome": "CARTÓRIO DA 18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2022-07-30T03:07:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28828",
    "nome": "CARTÓRIO DA 18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2022-07-30T03:07:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28828",
    "nome": "CARTÓRIO DA 18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2022-07-30T03:07:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28828",
    "nome": "CARTÓRIO DA 18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2022-07-30T03:07:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28828",
    "nome": "CARTÓRIO DA 18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2022-07-30T03:07:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28828",
    "nome": "CARTÓRIO DA 18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2022-07-31T02:00:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28828",
    "nome": "CARTÓRIO DA 18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2022-07-31T02:00:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28828",
    "nome": "CARTÓRIO DA 18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2022-07-31T02:00:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28828",
    "nome": "CARTÓRIO DA 18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2022-07-31T02:00:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28828",
    "nome": "CARTÓRIO DA 18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2022-08-08T18:56:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28828",
    "nome": "CARTÓRIO DA 18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.