Ação Penal - Procedimento Ordinário — Roubo — TJPA 00000600320148140006
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 79911cd1d045db078f0a5f1fbe599e6546b536bc1de0bb3e184cf94255667ea4
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 52 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Roubo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-01-07 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-08-23 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/39 - 2022-06-01 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-07-21 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/40 - 2023-01-23 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2023-02-06 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2023-06-12 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2023-08-29 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2023-09-12 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2023-09-12 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2023-09-12 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2023-09-28 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2023-09-28 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2023-10-04 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2023-10-05 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2023-10-16 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2023-10-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2023-10-21 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-10-16 trata do assunto oficial «Roubo»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-03-19T20:40:40.557000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-03-19
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20200717081636
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-07-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 79911cd1d045db078f0a5f1fbe599e6546b536bc1de0bb3e184cf94255667ea4
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-07 a 2023-10-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-10-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-10-18
- Petição (TPU 85)
- 2023-10-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-10-16
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-10-05
- Petição (TPU 85)
- 2023-10-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-10-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-10-02
- Publicação (TPU 92)
- 2023-09-30
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-09-28
- Morte do agente (TPU 1042)
- 2023-09-28
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2023-09-28
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Roubo
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-01-07T11:31:22.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3184", "nome": "3ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA" } } - 2014-01-30T14:06:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3184", "nome": "3ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA" } } - 2014-03-19T15:54:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3184", "nome": "3ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA" } } - 2014-06-25T11:39:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3184", "nome": "3ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA" } } - 2014-10-14T15:22:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3184", "nome": "3ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA" } } - 2019-11-13T14:58:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3184", "nome": "3ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA" } } - 2020-07-17T08:16:56.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3184", "nome": "3ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA" } } - 2020-10-28T18:12:20.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3184", "nome": "3ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA" } } - 2022-06-01T12:11:47.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3184", "nome": "3ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA" } } - 2023-01-23T13:53:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3184", "nome": "3ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA" } } - 2023-02-06T11:44:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3184", "nome": "3ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA" } } - 2023-06-12T11:56:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3184", "nome": "3ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA" } } - 2023-08-29T19:45:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3184", "nome": "3ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA" } } - 2023-09-12T13:40:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3184", "nome": "3ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA" } } - 2023-09-12T13:45:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3184", "nome": "3ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA" } } - 2023-09-12T13:48:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3184", "nome": "3ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA" } } - 2023-09-28T12:48:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3184", "nome": "3ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA" } } - 2023-09-28T14:32:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3184", "nome": "3ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA" } } - 2023-09-30T01:48:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3184", "nome": "3ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA" } } - 2023-10-02T03:46:57.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3184", "nome": "3ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA" } } - 2023-10-04T11:13:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3184", "nome": "3ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA" } } - 2023-10-04T11:13:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3184", "nome": "3ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA" } } - 2023-10-05T13:30:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3184", "nome": "3ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA" } } - 2023-10-16T18:39:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3184", "nome": "3ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA" } } - 2023-10-18T13:08:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3184", "nome": "3ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA" } } - 2023-10-21T09:11:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3184", "nome": "3ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA" } } - 2014-01-07T11:31:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3184", "nome": "3ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA" } } - 2014-01-08T10:25:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3184", "nome": "3ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA" } } - 2014-02-03T13:52:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3184", "nome": "3ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA" } } - 2014-02-26T09:40:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3184", "nome": "3ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA" } } - 2014-03-20T09:58:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3184", "nome": "3ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA" } } - 2019-10-07T10:50:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3184", "nome": "3ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA" } } - 2020-02-28T10:51:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3184", "nome": "3ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA" } } - 2020-07-17T08:16:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3184", "nome": "3ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA" } } - 2020-07-27T14:54:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3184", "nome": "3ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA" } } - 2020-10-08T08:20:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3184", "nome": "3ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA" } } - 2020-10-08T08:32:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3184", "nome": "3ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA" } } - 2020-10-08T08:32:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3184", "nome": "3ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA" } } - 2020-10-28T18:12:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3184", "nome": "3ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA" } } - 2021-08-23T09:21:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3184", "nome": "3ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPA — 00003507320128140075 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA / VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ
- TJPA — 00002171520048140074 — Ação Penal de Competência do Júri · 2006-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA / 1ª VARA DE TAILÂNDIA
- TJPI — 00001999120058180059 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2005-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPA / TJPI
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA / VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA
- TJPA — 00003546020128140027 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA / VARA ÚNICA DE MÃE DO RIO
- TJPB — 00006968920198150741 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPA / TJPB
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA / Vara Única de Boqueirão
- TJAP — 00034671220178030008 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPA / TJAP
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
- TJAP — 00036249320238030001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPA / TJAP
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA / 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
- TJAP — 00036444720248030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPA / TJAP
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA / 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana