Petição Infância e Juventude Cível — Reconhecimento / Dissolução — TJBA 80000947620158050127
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cc87f37dbcd6cb3f33f00c057933fa94d3071fb11905540db408922aaf745e0d
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Reconhecimento / Dissolução Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-09-17 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2015-09-29 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2015-11-26 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2016-05-24 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2017-02-17 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2018-08-15 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2018-08-15 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2018-08-20 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2018-08-20 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-02-10 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2022-05-05 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2022-05-10 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2022-05-10 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2022-05-31 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2022-06-02 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2022-06-02 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2022-11-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2022-11-08 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2022-12-06T15:41:27.916000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-12-06
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20150917000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2015-09-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: cc87f37dbcd6cb3f33f00c057933fa94d3071fb11905540db408922aaf745e0d
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-09-17 a 2022-11-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-11-08
- Petição (TPU 85)
- 2022-11-08
- Mandado (TPU 106)
- 2022-06-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-06-02
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-05-31
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-05-10
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-05-10
- Publicação (TPU 92)
- 2022-05-05
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-05-04
- Abandono da causa (TPU 458)
- 2022-05-04
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-02-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-02-10
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Reconhecimento / Dissolução
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-09-17T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5312", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAPICURU" } } - 2015-09-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5312", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAPICURU" } } - 2015-11-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5312", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAPICURU" } } - 2016-05-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5312", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAPICURU" } } - 2017-02-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5312", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAPICURU" } } - 2018-08-15T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5312", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAPICURU" } } - 2018-08-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5312", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAPICURU" } } - 2018-08-20T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5312", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAPICURU" } } - 2018-08-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5312", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAPICURU" } } - 2022-02-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5312", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAPICURU" } } - 2022-11-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5312", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAPICURU" } } - 2022-11-08T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5312", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAPICURU" } } - 2015-11-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5312", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAPICURU" } } - 2017-02-17T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5312", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAPICURU" } } - 2017-02-21T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5312", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAPICURU" } } - 2018-09-12T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5312", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAPICURU" } } - 2018-09-12T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5312", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAPICURU" } } - 2019-03-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5312", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAPICURU" } } - 2020-03-10T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5312", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAPICURU" } } - 2020-03-12T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5312", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAPICURU" } } - 2020-05-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5312", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAPICURU" } } - 2022-02-10T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5312", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAPICURU" } } - 2022-05-04T00:00:00.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5312", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAPICURU" } } - 2022-05-04T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5312", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAPICURU" } } - 2022-05-05T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5312", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAPICURU" } } - 2022-05-10T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5312", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAPICURU" } } - 2022-05-10T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5312", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAPICURU" } } - 2022-05-31T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5312", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAPICURU" } } - 2022-06-02T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5312", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAPICURU" } } - 2022-06-02T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5312", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAPICURU" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJBA — 80005966120168050262 — Petição Infância e Juventude Cível · 2016-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJBA
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA
- TJBA — 80003339420198050174 — Execução Fiscal · 2019-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJBA
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Execução Fiscal
- TJSE — 00493248020238250001 — Reclamação Pré-processual · 2023-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJSE
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
- TJBA — 80000401620178050265 — Petição Infância e Juventude Cível · 2017-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJBA
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA
- TJSE — 00491308020238250001 — Reclamação Pré-processual · 2023-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJSE
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
- TJSE — 00484858920228250001 — Reclamação Pré-processual · 2022-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJSE
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
- TJPE — 00000384120228172540 — Divórcio Litigioso · 2022-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPE
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Divórcio Litigioso
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUMARU
- TJPE — 00000383820218173490 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2021-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPE
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TORITAMA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 80000947620158050127 no TJBA começa pela combinação de classe e assunto: “Petição Infância e Juventude Cível” e “Reconhecimento / Dissolução”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA JURISDIÇÃO PLENA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 30 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2022-11-08. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
cc87f37dbcd6cb3f33f00c057933fa94d3071fb11905540db408922aaf745e0d. SHA-256 do comentário:abbe0a2f7cb59ce1eaf6e9a081e2387756c260f09c36eb1345db8ee6e1637dbc.