TJPA — 00000598020088140021
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d7edc32c6c9699929d9af3bad803f75d1442b9a18b18cc22347527df29e25a7c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-02-13 a 2021-09-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-09-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-09-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-09-15
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-07-06
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-07-06
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-06-10
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-10-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-10-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2009-01-15
- (TPU )
- 2009-01-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2008-03-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2008-03-11
- Comutação da pena (TPU 11415)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
DIREITO CIVIL
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2008-02-13T09:22:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6189", "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-AÇU" } } - 2008-02-19T08:56:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6189", "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-AÇU" } } - 2008-02-28T09:20:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6189", "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-AÇU" } } - 2008-03-13T09:25:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6189", "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-AÇU" } } - 2009-01-12T08:40:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6189", "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-AÇU" } } - 2019-10-24T10:05:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6189", "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-AÇU" } } - 2019-10-29T14:00:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6189", "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-AÇU" } } - 2009-01-15T09:23:41.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6189", "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-AÇU" } } - 2008-03-11T11:26:30.000Z — Comutação da pena (TPU 11415)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6189", "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-AÇU" } } - 2020-06-10T12:37:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6189", "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-AÇU" } } - 2021-07-06T08:29:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6189", "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-AÇU" } } - 2021-07-06T08:36:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6189", "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-AÇU" } } - 2021-09-15T12:13:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6189", "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-AÇU" } } - 2021-09-15T13:01:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6189", "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-AÇU" } } - 2021-09-15T13:01:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6189", "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-AÇU" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRN — 00106913420068200001 — Execução Fiscal · 2006-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRN
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-AÇU / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJAC — 00084609720168010070 — Reclamação Pré-processual · 2016-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAC
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-AÇU / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJAC — 00083287420158010070 — Reclamação Pré-processual · 2015-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAC
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-AÇU / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJMG — 00208330620178130390 — Recurso Especial · · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMG
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-AÇU / TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
- TJMG — 00217368520128130529 — Recurso Especial · 2021-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMG
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-AÇU / Terceira Vice-Presidência
- TJAC — 00081598720158010070 — Reclamação Pré-processual · 2015-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAC
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-AÇU / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJRN — 00103947119998200001 — Reintegração / Manutenção de Posse · 1999-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRN
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Reintegração / Manutenção de Posse
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-AÇU / 5ª VARA CÍVEL
- TJMG — 33642800520048130024 — Recurso Especial · 2006-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMG
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-AÇU / Primeira Vice-Presidência